O Brasil registrou um índice de 59,2% de crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme o padrão nacional de alfabetização. Esse dado foi divulgado na última sexta-feira (11) pelo Ministério da Educação (MEC), a partir das avaliações aplicadas nos estados entre os meses de outubro e novembro de 2023. No entanto, o indicador ficou abaixo da meta estabelecida pelo governo federal, que previa pelo menos 60% de alunos alfabetizados nesta etapa de ensino até 2024, como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Queda no índice e o impacto das chuvas no Rio Grande do Sul
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio de 2024 tiveram um impacto direto no índice de alfabetização do estado. As condições climáticas dificultaram a ida das crianças para as escolas e, consequentemente, afetaram os resultados da avaliação. O estado gaúcho registrou uma queda expressiva de 63,4% para 44,7% na alfabetização das crianças, o que comprometeu a média nacional, impedindo o alcance da meta.
“O Rio Grande do Sul caiu absurdamente. Se o estado tivesse, pelo menos, mantido o percentual de 2023, teríamos alcançado a meta de 60,2% em 2024”, afirmou o ministro, destacando que a situação atípica foi resultado de uma calamidade no estado. No entanto, ele garantiu que o esforço conjunto dos governos federal, estadual e municipais está sendo feito para recuperar os índices e restabelecer os níveis anteriores de alfabetização.
O que significa ser alfabetizado, de acordo com o MEC
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, considera alfabetizados os estudantes que demonstram a capacidade de ler pequenos textos, compreender informações básicas e tirar conclusões simples, inclusive de materiais visuais como tirinhas e histórias em quadrinhos. A avaliação também inclui a capacidade de escrever textos simples, como convites e bilhetes, mesmo que com alguns erros ortográficos.
Participação e resultados das avaliações
O estudo contou com a participação de cerca de 2 milhões de alunos de 42 mil escolas, distribuídas por 5.450 municípios. Dos 5.312 municípios cujos resultados foram comparados entre 2023 e 2024, 3.096 municípios (58%) conseguiram aumentar o percentual de crianças alfabetizadas. 2.018 municípios (53%) atingiram a meta de alfabetização de 60% ou mais. Embora o resultado tenha sido abaixo da meta nacional, os números indicam avanços em muitas regiões.
Os estados com os melhores e piores resultados
O estado com o melhor percentual de alfabetização em 2024 foi o Ceará, que alcançou 85,3% de crianças alfabetizadas, superando a meta de 80% estabelecida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada para 2030. Outros estados que se destacaram com índices entre 70% e 80% foram:
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Goiás: 72,7%
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Minas Gerais: 72,1%
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Espírito Santo: 71,7%
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Paraná: 70,4%
Por outro lado, oito estados apresentaram menos da metade das crianças alfabetizadas, com os piores índices sendo observados no Amazonas (49,2%), Alagoas (48,6%), Pará (48,2%), Amapá (46,6%), Rio Grande do Sul (44,7%), Rio Grande do Norte (39,3%), Sergipe (38,4%) e Bahia (36%).
Recuperação dos índices de alfabetização
A recuperação dos índices de alfabetização nos estados com os piores resultados tem sido uma das prioridades do MEC. Camilo Santana destacou que o Ministério da Educação tem concentrado esforços nas regiões e estados com os menores índices, com ações de acompanhamento e apoio direto aos municípios. Além das visitas periódicas de técnicos do MEC, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, afirmou que cada estado tem suas características e desafios próprios, sendo monitorados de perto para melhorar a alfabetização.
“Estamos muito atentos a esses estados com dificuldades, realizando um trabalho dedicado com secretários de Educação, sempre em parceria com os municípios para que o avanço seja possível”, disse a secretária.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada visa garantir que, até 2030, 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental. Para 2025, a meta intermediária é de 64%, com metas anuais até atingir os 80% em 2030. Além da alfabetização, o MEC também está focado na recuperação da aprendizagem de crianças dos 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental, especialmente aquelas que foram mais afetadas pela pandemia de COVID-19.
O desafio da educação no Brasil
Camilo Santana reforçou que a educação precisa ser uma política de Estado e não de governo, destacando que o compromisso com a melhoria dos índices de alfabetização deve transcender questões políticas partidárias. “A educação deve estar acima de qualquer questão política, pois é a base para o futuro do nosso país”, afirmou o ministro.
A queda do índice nacional de alfabetização é um alerta para a necessidade de maior investimento e políticas públicas mais eficazes, especialmente nas regiões que ainda enfrentam desafios significativos. O governo federal, juntamente com os estados e municípios, segue com esforços contínuos para garantir que as crianças brasileiras tenham acesso à educação de qualidade e possam concluir o ciclo de alfabetização com êxito.
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Imagem: Wilton Junior/Agencia Estado
