Na quinta-feira (6), o governo federal deu um passo importante para aliviar o bolso dos brasileiros, anunciando que zerará o imposto de importação sobre nove alimentos essenciais. A medida tem como principal objetivo ajudar a reduzir o preço desses itens no mercado, tornando-os mais acessíveis à população.
Alimentos Beneficiados pela Medida
Entre os produtos beneficiados pela tarifa zero, estão:
- Azeite (atualmente com 9% de imposto)
- Milho (com 7,2% de imposto)
- Óleo de girassol (que chega até 9%)
- Sardinha (atualmente com 32% de taxa)
- Biscoitos (16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (14,4%)
- Café (9%)
- Carnes (até 10,8%)
- Açúcar (até 14%)
Além disso, a cota de importação de óleo de palma, que atualmente é de 65 mil toneladas, será ampliada para 150 mil toneladas, ajudando a estabilizar a oferta desse insumo.
A medida, que busca melhorar a acessibilidade a alimentos essenciais, entrará em vigor logo após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que permitirá uma diminuição imediata nos preços desses produtos.
Incentivos à Produção Nacional e Agricultura
Além da redução de tarifas, o governo também tomará ações para fortalecer a produção agrícola interna. A partir do próximo Plano Safra, haverá uma prioridade para os alimentos da cesta básica, com o objetivo de incentivar os produtores que atendem ao mercado interno. Produtos como os óleos de canola e girassol, típicos de culturas de inverno, receberão atenção especial.
Outro ponto relevante é a formação de estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com a intenção de controlar melhor os preços no mercado. A Conab já havia solicitado R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos essenciais.
Expansão do Sistema de Inspeção para Ampliar Mercado
O governo também anunciou a ampliação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM) para o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), que permite uma inspeção sanitária mais descentralizada. Isso facilita a comercialização de produtos como leite, mel e ovos em todo o território nacional, beneficiando especialmente os agricultores familiares.
A meta é ampliar o número de municípios participantes do sistema de 1.550 para 3 mil, permitindo que mais produtores possam vender seus produtos para o Brasil todo, fortalecendo a economia local.
Imagens:Tânia Rêgo/Agência Brasil
Com informações de Agência Brasil
