O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta segunda-feira (26) a devolver valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. A restituição se refere a mensalidades associativas debitadas sem autorização entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e totaliza R$ 292 milhões.
As cobranças foram realizadas antes da deflagração de uma megaoperação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema nacional de descontos ilegais diretamente nos benefícios pagos pela Previdência Social.
Após a revelação do caso, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que sindicatos, associações e entidades sociais efetuassem cobranças em folha. No entanto, como a folha de pagamento de abril já estava processada, muitos descontos chegaram a ser realizados. Os valores, no entanto, foram retidos pela autarquia e agora serão devolvidos aos beneficiários, junto com os pagamentos regulares do mês de maio.
Calendário de devolução
A data da devolução segue o calendário de pagamentos do INSS, conforme o número final do benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador. Confira:
Quem ganha até um salário-mínimo:
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Final 1: 26 de maio
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Final 2: 27 de maio
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Final 3: 28 de maio
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Final 4: 29 de maio
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Final 5: 30 de maio
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Final 6: 2 de junho
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Final 7: 3 de junho
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Final 8: 4 de junho
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Final 9: 5 de junho
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Final 0: 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo:
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Finais 1 e 6: 2 de junho
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Finais 2 e 7: 3 de junho
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Finais 3 e 8: 4 de junho
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Finais 4 e 9: 5 de junho
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Finais 5 e 0: 6 de junho
Veja também:
Como reaver mensalidades antigas
Beneficiários que identificarem mensalidades associativas antigas não autorizadas devem registrar a reclamação pelo portal Meu INSS (site ou aplicativo) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos, apenas declarar se autorizou ou não o desconto.
Se a entidade não comprovar a autorização, será obrigada a devolver os valores ao INSS, que então repassará os recursos ao beneficiário, utilizando o mesmo meio de pagamento regular (conta bancária ou cartão magnético).
Atenção a golpes
O INSS reforça que não entra em contato por redes sociais, e não solicita documentos, fotos, senhas ou dados bancários por WhatsApp ou outros aplicativos. Todos os atendimentos devem ser feitos exclusivamente pelos canais oficiais: site meu.inss.gov.br, aplicativo Meu INSS ou telefone 135.
