Após a intervenção do transporte escolar terrestre em Porto Velho, foi formada uma comissão para analisar a situação da empresa que presta o serviço na cidade. Nesta quarta-feira (11), o secretário Estadual da Educação (Seduc), Suamy Vivecananda, informou que a previsão é de que 70 ônibus devem voltar a circular na cidade ainda nesta semana.
“Nós vamos regularizar essa situação ainda dentro dessa semana e na outra semana, com certeza, já estaremos com a frota bem maior circulando”, disse. Conforme Suamy, todo o processo de regularização deve levar 60 dias.
De acordo com Vivecananda, além de membros da Seduc, a comissão conta com procuradores e representantes do Tribunal de Contas e Justiça do Estado. Uma equipe de planejamento e uma contadora, por exemplo, estão responsáveis por analisar os dados fornecidos pelos gerentes da empresa que atende a licitação.
Instaurada na última terça-feira (10), a comissão tomou algumas medidas para que o serviço seja retomado, como visita na empresa responsável pelos trabalhos. O objetivo foi esclarecer assuntos referentes ao serviço, além da coleta de dados para que a Seduc solicite o que for necessário.
“Hoje (quarta-feira) nós tivemos a primeira reunião, delineamos a nossa nova caminhada e separamos as nossas obrigações. Primeiro nós vamos adquirir o petróleo, depois comprar peças, botar para funcionar alguns carros que estão parados, pagar os trabalhadores, observar as contas de FGTS, reorganizar o calendário, mandar para frente e organizar para que o próximo trabalho já com outra empresa aconteça dentro da regularidade”, mencionou o secretário estadual.
Vivecananda pontuou que a empresa nunca ofertou os 143 ônibus que possui, mas que irá fazer o levantamento das rotas.
“Nós tínhamos 70 carros circulando, segundo a gerência da empresa, e até o próprio município informou isso, essa média. E agora nós vamos trabalhar para manter esses rodando e aumentar o número de outros que estão parados por falta de combustível e alguns por falta de peças”, explicou.
Na próxima semana, Suamy disse que irá comunicar ao Ministério Público o cenário atual do transporte, bem como apresentar um cronograma de atividades definitivo até o fim da intervenção, que tem duração de 180 dias com chance de prorrogação.
Intervenção
Os trabalhos acontecem uma semana após o Ministério Público de Rondônia solicitar na Justiça a intervenção da empresa dentro da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed).
O pedido da promotora de Educação do MP, Priscila Matzenbacher, foi feito no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a Operação Carrossel em Rondônia, Acre e Amazonas, para investigar supostos desvios no transporte escolar e fraudes na Semed.
Durante a operação, que aconteceu em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), cinco pessoas foram presas temporariamente.
Foram cumpridos outros 17 mandados de busca e apreensão e 14 de sequestro e indisponibilidade de bens na Semed e na Superintendência Municipal de Licitações, em empresas e residências dos investigados. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Porto Velho.
