Somente no período da manhã desta quarta-feira (9), fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor em Rondônia (Procon) visitaram gôndolas e estoques de um grande supermercado e dois estabelecimentos atacadistas de Porto Velho à procura de azeite fraudado. Não encontraram irregularidades, embora não se descarte que também tenham chegado a Rondônia.
Para a operação, o Procon utiliza a Portaria 108/2016, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A fiscalização da qualidade do azeite é feita desde 2014.
A equipe do Procon esteve primeiramente num grande supermercado da Avenida Sete de Setembro, e em seguida dirigiu-se a dois atacados da rua da Beira. De posse da lista do Mapa e na presença de gerentes e responsáveis por depósitos, eles verificaram marca por marca.
A fiscalização iniciada pela manhã prosseguiu à tarde e até esta quinta-feira (10) terá percorrido também pequenas redes de supermercados de Porto Velho.
“Óleo não pode passar por azeite, todos sabem, e pelo visto, se algum pequeno comprou produtos das marcas condenadas, não foi desses depósitos aqui” – disse o chefe da fiscalização, Vitor Ferrare, ao constatar que tudo estava normal.
No início do mês, lotes de 33 marcas de azeites de oliva tiveram a comercialização suspensa pelo Mapa por terem sido adulterados. Nessa etapa, identificaram-se 59 lotes com irregularidades. No ano passado foi pior: em abril de 2018, foi identificado que 46 marcas fraudaram a fabricação.
Fraudadores não têm endereço conhecido, informa o Mapa. Segundo Vitor Ferrare, testes laboratoriais são recentes e demoram até um mês entre a coleta e a elaboração do laudo.
Já no próximo ano, a fiscalização ganhará mais rigor, porque o ministério utilizará aparelhos portáteis que fazem análise preliminar bastante precisa, no momento da fiscalização, sem a necessidade de aguardar os resultados laboratoriais.
MARCAS FRAUDADAS
Em todo o País, a fiscalização detectou 33 marcas irregulares. Isso foi possível com a Operação Isis*, iniciada em 2016, entretanto, os lotes são referentes a coletas feitas em 2017 e 2018.
Se por ventura o consumidor ainda constatar a comercialização de alguma, a orientação é que o consumidor comunique imediatamente ao Procon. Esta é a lista de marcas que praticaram fraude:
Aldeia da Serra, Barcelona, Casa Medeiros, Casalberto, Conde de Torres, Dom Gamiero, Donana (premium), Flor de Espanha, Galo de Barcelos, Imperador, La Valenciana, Lisboa, Malaguenza, Olivaz, Oliveiras do Conde, Olivenza, One, Paschoeto, Porto Real, Porto Valencia, Pramesa, Quinta da Boa Vista, Rioliva, San Domingos, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto, Temperatta, Torezani (premium), Tradição, Tradição Brasileira, Três Pastores, Vale do Madero e Vale Fértil.
Seis das 33 marcas fraudadas e com lotes procurados pelo Procon nos Estados; o consumidor que encontrar uma delas deve avisar o órgão
Segundo relato do Mapa, a luta contra a fraude em produtos comestíveis é lenta, passando por diferentes processos: exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (cabem até dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas.
O nome da operação é uma referência à deusa do antigo Egito que detinha o conhecimento sobre a produção das oliveiras.
Fraudes podem diminuir a partir da responsabilização dos estabelecimentos que comercializam produtos falsificados. Em Porto Velho, o Procon alerta o comércio em geral, para que sempre verifique a procedência dos azeites antes de formarem os estoques que serão colocados à venda.
CLANDESTINO EM SÃO PAULO
Em junho deste ano, a polícia descobriu uma fábrica clandestina de azeite na Zona Leste da cidade de São Paulo. Quarenta mil litros de óleo vegetal e 15 mil litros de azeite falsificado estavam prontos para a venda.
Na falsificação, os donos da fábrica misturaram óleo vegetal, aromatizantes e óleo lampante, produto que se consumido em grande quantidade é prejudicial à saúde. Muitos lotes foram enviados a diversos estados.
No ano passado, Coordenadora-geral de Qualidade Vegetal do Mapa constatou, mediante solicitação de nota fiscal de saída do produto e comprovação de compra da matéria-prima, que diversas empresas não apresentavam fundamentos para vender azeite de boa qualidade.
Assim, retirou do mercado 300 mil litros de produtos irregulares e mais 400 mil litros de outros produtos classificados como temperos, mas com rótulos de azeite de oliva.
As empresas responsáveis pelas fraudes foram autuadas e multadas no valor mínimo de R$ 5 mil, acrescido de 400% sobre o valor da mercadoria fiscalizada. O valor máximo da multa permitida por lei é de R$ 540 mil. Os produtos apreendidos estão proibidos para consumo humano, mas permite-se a reciclagem industrial, principalmente na produção de sabão.
