O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (27), a Operação Xeque-Mate em Rondônia. O objetivo é desarticular o desvio de recursos públicos federais repassados por meio de convênios à Associação Beneficente dos Enxadristas e Damistas de Rondônia, que executou de forma irregular dois convênios, no total de R$ 424.695,62. A entidade ainda aguardava a liberação de mais de R$ 4 milhões para outros 16 projetos.
As investigações tiveram início após denúncia de cidadão apresentada à CGU sobre irregularidades no convênio nº 812523/2014, firmado entre o Ministério da Cultura e a Associação, no valor de R$ 179,8 mil. Após verificações preliminares, foi constatado que a entidade fabricou a documentação apresentada para a celebração de convênios, utilizando indevidamente nomes de terceiros para “esquentar” declarações de parceria e de capacidade técnica.
A entidade também falsificou assinaturas, cotações de preço e certidões públicas, informando número inverídico de funcionários, além de adquirir materiais sem comprovação de uso. As análises permitiram identificar ainda que as prestações de contas apresentadas ao Ministério da Cultura pela Associação dos Enxadristas e Damistas utilizaram documentação inidônea, montada de modo fraudulento, com o propósito primordial de dar aparência de regularidade às fraudes com os recursos públicos captados.
Está sendo cumprido mandado de busca e apreensão na cidade de Porto Velho (RO), com a participação de policiais federais e dois servidores da CGU. Foi decretada a busca e apreensão em endereço de pessoa jurídica, além do sequestro de bens e bloqueio de valores depositados em conta vinculada ao convênio. A operação recebeu o nome de Xeque-Mate em alusão às atividades da Associação investigada.
