O vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), Luiz Carlos dos Santos, e um grupo de advogados foram presos na manhã desta terça-feira, acusados de ligação com uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios paulistas. A polícia e o Ministério Público de São Paulo realizam uma operação batizada de “Ethos” para prender 42 pessoas.
Luiz Carlos dos Santos e os outros advogados são suspeitos de movimentar dinheiro do crime organizado em suas contas bancárias. Eles ainda são acusados de ajudar a criar uma espécie de cadastro com os nomes e endereços de agentes penitenciários e de seus parentes, para serem mortos quando a facção julgar necessário, uma espécie de “lista de morte” de agentes públicos.
O vice-presidente do Condepe foi preso logo no início da manhã em sua casa, em Cotia, na Grande São Paulo. Policiais fizeram ainda busca e apreensão no escritório do conselho, no centro da cidade.
A investigação começou em Presidente Prudente, interior do estado, onde estão dois presídios de segurança máxima. Na região de Campinas, pelo menos três advogados foram detidos.
Luiz Carlos dos Santos atuou pelo órgão auxiliando famílias de cinco jovens da zona leste de São Paulo que foram mortos em uma chacina no mês passado na cidade. Ele foi responsável, por exemplo, por ouvir famílias que foram alvo de ameaças após o crime, cuja investigação já identificou envolvimento de ao menos uma guarda civil metropolitano. Devido aos depoimentos que ouviu, Santos defendia a inclusão de pelo menos duas famílias em programas de proteção.
As investigações foram conduzidas pelo Departamento de Polícia de Presidente Prudente, onde estão dois presídios de segurança máxima. A operação acontece na capital paulista e em cidades do interior. Na cidade de São Paulo, foram 15 mandados de prisão. Segundo informações do G1, pelo menos seis advogados foram presos na região de Presidente Prudente, no oeste paulista; cinco foram presos em Birigui e Mirandópolis e outros dois em Lins. Ao menos quatro pessoas também foram presas na região de Campinas e cinco em Avaré. A operação teve o apoio do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao todo, 638 policiais civis e 167 viaturas foram empenhados na ação.
O Condepe é um órgão ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania do governo estadual. Em nota, a pasta informou que o órgão “não mantém vinculação de qualquer natureza com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e com o Governo do Estado”.
“Seus membros são indicados por instituições e entidades da sociedade civil. A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania apoia administrativamente o trabalho do Conselho Estadual. Luiz Carlos dos Santos, como representante da sociedade civil, foi indicado para o Condepe pelo Conselho Ouvidor de Direitos Humanos e Cidadania, com sede em Cotia”, informou a pasta.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que o secretário e o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais do MP de São Paulo Mário Sarrubbo concederão uma coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira para detalhar a investigação.
Por nota, a OAB informou que tão logo tomou conhecimento das diligências determinou o acompanhamento por meio de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas Profissionais “para assegurar o respeito aos direitos dos profissionais”. Na medida em que tiver ciência das acusações que lhe estão sendo imputadas – e assegurado o direito de defesa – promoverá as apurações necessárias”.
Procurado, o Condepe não se manifestou até a publicação desta reportagem. O GLOBO não conseguiu localizar a defesa de Santos.
