O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira tomou, anunciou nesta quarta-feira (dia 2) que aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente, nos bancos. De acordo com Oliveira, esse trabalho será feito pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa continua viva.
O anúncio foi feito durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. A prova de vida tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.
— A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo — discursou Oliveira: — Nós faremos a busca dessas bases, tanto nos governos federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o Instituto terá até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias a fim de cumprir a portaria. Até lá, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.
Bases de dados
O presidente do INSS citou, entre as bases de dados que serão consultadas, a renovação da carteira de identidade ou do passaporte ou o registro de votação.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, um ato do presidente Jair Bolsonaro aind vai estabelecer quais serão os meios, as informações registradas ou as bases de dados aceitos como prova de vida.
“Poderão ser utilizados, por exemplo, os registros de vacinação, de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), aquisição ou renovação de empréstimo consignado, votação nas eleições, emissão de passaporte, carteira de identidade ou de carteira de motorista, entre outros”, informou em nota.
Caso o governo não encontre um “movimento” do cidadão, uma equipe irá até a casa do beneficiário para realizar a prova de vida. Essa operação será feita por meio de parcerias, uma delas com os Correios, segundo Oliveira.
— Se nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá na residência e faça a captura biométrica na porta do segurado.
