A Polícia Federal, em parceria com Ministério Público Federal, deflagrou nesta segunda-feira (22), a operação Dispnéia, com oito mandados de busca e apreensão em domicílios, órgãos e empresas públicas em Fortaleza e São Paulo. A investigação identifica possíveis desvios de recursos destinados à compra de respiradores.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará após representação decorrente de inquérito que investiga crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, tendo como contratada uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos.
A investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos.
A operação policial se desenvolve sem quaisquer prejuízos à continuidade do serviço público de saúde, inclusive, não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar. Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.
O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela COVID-19: a dificuldade de respirar.
