Nesta terça-feira (25), foi protocolada na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa modificar a jornada de trabalho no Brasil, com o objetivo de eliminar o controverso modelo de escala 6×1 e reduzir a carga horária semanal para 36 horas. A PEC foi apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e já conta com o apoio de 234 assinaturas, superando o mínimo necessário de 171 para dar início à sua tramitação.
O principal ponto da proposta é estabelecer uma jornada de trabalho de 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias. A proposta ainda prevê a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas de trabalho, permitindo uma maior flexibilidade para trabalhadores e empregadores.
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Atualmente, a Constituição estabelece uma carga horária de até 44 horas semanais, sendo a escala 6×1 com seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso uma prática comum, especialmente em setores como o comércio, saúde e serviços. A PEC visa modificar essa realidade, buscando uma melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores e a redução dos impactos negativos causados pela jornada intensa de trabalho.
A proposta recebeu apoio de diversos movimentos sociais, como o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), que defende a redução da jornada como forma de preservar a saúde física e mental dos trabalhadores. A escala 6×1 tem sido amplamente criticada por seus efeitos negativos, como o desgaste físico e psicológico, além da falta de tempo para o descanso e a convivência familiar.
A PEC agora aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que iniciará sua análise. Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado, onde passará por um processo semelhante.
A medida é vista por muitos como um avanço na busca por condições de trabalho mais justas e equilibradas, e a expectativa é de que ela receba o apoio tanto de parlamentares quanto de representantes da sociedade civil e sindicatos.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
