O Ministério do Meio Ambiente exonerou o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, coronel Evandro Cunha, após ele ter afirmado que iria parar a destruição de equipamentos apreendidos em garimpos ilegais no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).
A declaração foi dada durante audiência pública em Altamira, no sudoeste do Pará, na segunda-feira (9). A destruição de produtos e instrumentos usados em crimes ambientais é autorizada pela legislação ambiental quando não for possível retirar os equipamentos da mata.
O Ministério do Meio Ambiente informou que não houve nenhuma determinação para preservar maquinários.
No Pará, grupos de garimpeiros vêm respondendo com violência e protestos às fiscalizações feitas pelos órgãos ambientais na região. No dia 30 de agosto, agentes do Ibama foram alvos de tiros próximo a uma área indígena. Para a Polícia Federal, os criminosos queriam intimidar as ações de combate a garimpos ilegais na região. Desde segunda, um grupo interdita a rodovia BR-163, em Itaituba pedindo a legalização de áreas de garimpos.
Na audiência, o novo superintendente, nomeado no dia 4 de setembro ao cargo, disse que segue ordens do governo federal.
“Fiquem certos que isso [a destruição de equipamentos] vai cessar, entendam que nós somos únicos, mas vamos trabalhar diuturnamente para acabar com essa problemática de estarem danificando patrimônio alheio. O trabalhador merece respeito, e terá o respeito do governo federal. Eu sou soldado e eu sei cumprir ordem, a ordem que recebi foi para parar com isso daí”, afirmou.
O Ministério Público Federal (MPF) do Pará recomendou à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) que as ações de fiscalização ambiental tenham apoio da Polícia Militar do estado. O pedido ocorre após denúncias de que a PM estava recusando dar apoio a funcionários do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).
Em nota, a Segup disse que apoiou mais de setenta fiscalizações em 2019, de todos os órgãos ambientais, incluindo o Ibama, e que está negociando um termo de cooperação para melhorar o planejamento das ações no estado.
Participaram da audiência pública autoridades federais, estaduais, municipais e representantes do setor produtivo que criticaram ações de fiscalização na região, como a destruição de maquinário apreendido.
Na operação de combate ao avanço do desmatamento ilegal na Terra Indígena Ituna Itatá, agentes do Ibama, da Força Nacional e da Polícia Federal identificaram mais de 15 mil hectares de floresta derrubados sem autorização, queimadas e acampamentos improvisados. A força de segurança destruiu o maquinário flagrando na derrubada irregular e em um garimpo ilegal.
Para o representante do Ministério da Agricultura a prioridade é titular terras para evitar ações ilegais.
“Se alguém tiver invadindo propriedade, está cometendo um crime. Se alguém está fazendo grilagem de terra, está cometendo um crime. Se alguém está tirando madeira em área de preservação ambiental ou mesmo em áreas privada sem a devida autorização, está cometendo um crime e esse governo não pode em hipótese alguma fechar os olhos para essas situações ilegais. Pelo contrário, nós vamos tentar viabilizar para que todos os cidadãos que queiram fazer seu garimpo e fazer sua extração de madeira seja dentro da lei”, disse Nabhan Garcia, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.
Coordenador critica superintendente
Após a declaração do coronel Evandro Cunha, o coordenador geral do Ibama enviou um ofício à diretoria de proteção ambiental do instituto criticando a postura do superintendente do Pará. Segundo o documento, protocolado nesta terça-feira (9), a atitude de Evandro Cunha revela desconhecimento sobre a legislação vigente, que autoriza a destruição dos equipamentos usados em garimpos ilegais. O ofício diz ainda que a declaração do superintendente elevou os riscos para os agentes que atuam na região.
