O Ministério da Educação (MEC) começará a pagar na terça-feira, 25 de fevereiro, a parcela de R$ 1.000 aos alunos participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram uma das etapas do ensino médio em 2024. Além disso, serão depositados R$ 200 para estudantes que terminaram o 3º ano com aprovação e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
Para receber a parcela referente à conclusão de cada ano do ensino médio, é necessário que o aluno tenha sido aprovado na etapa correspondente. Os estudantes que finalizaram o 3º ano poderão sacar o valor, enquanto os alunos que ainda estão cursando o 1º ou o 2º ano só poderão retirar a poupança ao concluírem o ensino médio.
Calendário de pagamento
O pagamento dos incentivos será realizado conforme o calendário abaixo para os estudantes que concluíram o ensino médio em 2024:
- 25/02: Nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
- 26/02: Nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
- 27/02: Alunos do 1º e 2º ano aprovados, independentemente da data de nascimento.
Os alunos de escolas que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo assim que as aprovações forem informadas pelas redes de ensino. Estudantes com parcelas bloqueadas no ano passado também poderão receber os valores desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa.
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Como funciona o Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre jovens do ensino médio, fomentando a inclusão social.
Os participantes do programa recebem parcelas por frequência escolar, além de depósitos em poupança ao final de cada ano concluído com aprovação, podendo somar até R$ 9.200 por aluno. O MEC realiza os depósitos em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que atendem aos critérios do programa.
Caso o aluno seja menor de idade, o responsável legal deve autorizar o uso da conta para movimentações financeiras. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Para estudantes com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para o uso do valor recebido.
O programa Pé-de-Meia visa estimular a mobilidade social por meio da educação, promovendo a conclusão do ensino médio e garantindo o acesso a recursos financeiros para os jovens brasileiros.
