O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (15) o retorno de Ibaneis Rocha (MDB) ao comando do Governo do Distrito Federal (DF).
Ibaneis está afastado desde o dia 9 de janeiro, por decisão do próprio Moraes, devido a atos criminosos cometidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que na véspera causaram a destruição dos prédios do Congresso, do STF e do Palácio do Planalto. A decisão original era sair por 90 dias.
Celina Leão (PP), que é apoiadora de Bolsonaro e vice-governadora do DF, estava no comando da área durante o período de afastamento dos Ibaneis. Ela agora retorna ao cargo de deputada.
A defesa do governador pediu ao STF a retirada do recurso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se no entendimento de que a reintegração não prejudicará as investigações, como a produção de provas.
Ibaneis, na qualidade de gestor público, segundo os advogados, especificamente atuou antes do dia do ato para desmobilizar os acampamentos que estavam em frente ao quartel e ao mesmo tempo fez tudo o que estava ao seu alcance no dia do ato . ataques ao quartel-general dos Três Poderes.
Segundo Moraes, com o procedimento de investigação criminal de 8 de janeiro, não há mais requisitos para manter a expulsão, “o investigado pode retornar ao cargo público para o qual foi eleito”.
“Da análise da Polícia Judiciária ao investigado não resulta que tenha tentado impedir ou prejudicar o trabalho investigativo, ou mesmo destruir provas, o que também foi apontado pela defesa e pelo Ministério Público”, explicou o ministro .
Em decisões anteriores sobre o caso, o magistrado enfatizou que Ibaneis seria “culpado por omissão”.
Moraes disse ainda nesta quarta-feira que a investigação vai continuar e o político pode ser afastado novamente “ex officio ou a pedido das partes” se houver motivo para isso.
“O atual momento da investigação – após a conclusão de diversas diligências e laudos – não mais se fala em adequação e necessidade de manutenção da medida, não havendo neste momento perigo de que o retorno do investigado IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR ao serviço público possa estar em perigo. a presente investigação ou resultar na repetição dos crimes investigados”, enfatizou Moraes.
Ibaneis Rocha disse em nota que aguardou a decisão com muita “paciência, resiliência e fé na justiça”. “Agora é a hora de confirmar minha inocência perante o STF e trabalhar ainda mais pela cidade que tanto amo”, destacou.
Pessimismo antes de voltar
Após o ministro Alexandre de Moraes manter a prisão preventiva de Anderson Torres, ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal, fontes apontaram que havia pessimismo em Ibaneis quanto à decisão se poderia voltar ao cargo ou não, conforme noticiou Larissa Rodrigues, analista de Política da CNN.
O governador chegou a temer que a nova decisão pudesse prorrogar o afastamento do cargo, após o término dos 90 dias previstos.
Os entrevistados de Celina Leão também apontaram para Larissa Rodrigues que ela também via a possibilidade de que o retorno da deputada ao comando fosse adiado, mas que não faria “planos de longo prazo” ou caminharia para um possível impeachment.
