O governo federal entra em uma semana decisiva diante da crise provocada pelos descontos indevidos em aposentadorias do INSS. Após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal no fim de abril, o Ministério da Previdência Social e o INSS passaram por mudanças de comando e agora correm contra o tempo para apresentar um plano de ressarcimento aos milhares de aposentados lesados.
De acordo com as investigações, entidades suspeitas de fraude chegaram a arrecadar até R$ 2 bilhões em um ano, por meio de mensalidades descontadas diretamente nos benefícios de segurados, sem autorização clara ou com uso de filiações forjadas. O caso, revelado por reportagens do portal Metrópoles, levou à demissão do então presidente do INSS e do ex-ministro Carlos Lupi.
No domingo (5), o novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, reuniu-se com o recém-empossado presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e com a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, para discutir os próximos passos. A expectativa é de que ainda nesta semana seja finalizada uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional, que será coordenado em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU).
“Neste momento, é crucial avançar na responsabilização dos infratores e na finalização do plano de ressarcimento aos aposentados e pensionistas”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A AGU montou um grupo especial para atuar na responsabilização dos envolvidos e desenhar o mecanismo de devolução dos valores. Ainda não há, no entanto, uma data definida para que os aposentados comecem a ser reembolsados.
Oposição pressiona novos gestores
Enquanto o governo tenta organizar a resposta à crise, parlamentares da oposição intensificam a pressão contra os novos nomes nomeados para os cargos. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) entrou com uma ação popular na Justiça Federal, tentando barrar a nomeação de Queiroz, apontando que ele já integrava a cúpula da Previdência quando os primeiros alertas foram ignorados.
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) também se manifestou, pedindo à PGR o afastamento imediato do novo ministro.
O escândalo do INSS é considerado um dos maiores abalos recentes na estrutura da Previdência Social e pode ter atingido milhares de idosos em todo o Brasil, especialmente beneficiários que não tinham familiaridade com as plataformas digitais ou canais de defesa.
O caso segue em investigação e novas medidas devem ser anunciadas ainda nesta semana.
Com informações do Metrópoles
