A Secretaria de Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de uma força-tarefa de revisão penitenciária ao Rio Grande do Norte. A força-tarefa em questão coordenará os serviços de guarda, vigilância e custódia dos presos. O ministro Flávio Dino disse que o governo federal enviará quantos agentes forem necessários para controlar os ataques de uma facção criminosa que atua em várias cidades do estado.
O uso da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) é episódico e previsto para um período de 30 dias, a partir de 15 de março de 2023, para coordenar as atividades de segurança, vigilância e detenção de presos.
A operação terá apoio logístico e acompanhamento da administração penitenciária e das autoridades de segurança pública do ente federal solicitante. O número de técnicos a serem disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública seguirá o planejamento definido pelas entidades envolvidas na operação.
Vale ressaltar que o decreto não configura intervenção federal no estado, mas respalda técnica e juridicamente as atividades de cooperação integrada em prol do estado.
Forças Nacional
Após ataques criminosos ocorridos em várias cidades do Rio Grande do Norte, o ministro Flávio Dino também autorizou o envio de 190 agentes do Corpo Nacional de Segurança Pública para apoiar o estado. Destes, 83 já estão em Natal e foram transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB). Eles atuarão em ações conjuntas e coordenadas com as autoridades locais.
Outros agentes percorrem o país com veículos distintos, material bélico como fuzis e carabinas, e material de controle de distúrbios civis, entre outros. As ações da Força Nacional visam reduzir os atos de terrorismo e vandalismo ocorridos na capital do Rio Grande do Norte, além de proporcionar maior sensação de segurança à população e restabelecer a ordem pública.
Patrulhamento
A governadora Fátima Bezerra esteve no MJSP nesta terça-feira (14) para pedir ajuda no enfrentamento da violência causada por ataques a prédios públicos e estabelecimentos comerciais. “A pedido do governador de Fátima, autorizei o envio da Força Nacional para cooperar com a ação das forças de segurança do estado. Outros eventos estão sendo agendados e serão divulgados posteriormente”, informou Flávio Dino.
Fátima foi recebida pelo secretário-executivo do Ministério, Ricardo Cappelli; pelo Secretário Nacional de Segurança Pública; Tadeu Alencar e o Secretário Nacional de Política Penal, Rafael Velasco. Ela estava acompanhada de membros de seu governo, como o governador Walter Alves, e representantes da bancada potiguar no Congresso.
Além do destacamento da Força Nacional, o MJSP determinou que a Polícia Rodoviária Federal aumente o patrulhamento das rodovias do interior do estado para controlar a circulação de criminosos. Segundo o secretário Rafael Velasco, nesta quarta-feira (15) outros 30 policiais penais que integram a unidade de formação em Porto Velho (RO) serão transferidos para Mossoró (RN), município onde fica o presídio federal.
Ataques
Entre meia-noite e 2h da última terça-feira (14), em 14 municípios do Rio Grande do Norte, criminosos foram baleados e prédios públicos e estabelecimentos comerciais incendiados. Uma pessoa morreu e outras nove foram presas. Em reunião realizada nesta tarde na sede do Ministério da Justiça, representantes do governo do estado vincularam os ataques à retaliação de bandidos insatisfeitos com as mudanças feitas pelo governo local no sistema prisional e com as prisões nas últimas semanas.
“Há uma resposta do crime organizado ao avanço do governo do Rio Grande do Norte no controle do sistema prisional. Peço o apoio do governo federal, com a presença do Corpo Nacional de Segurança Pública, para que possamos somar esforços e colocar ainda mais energia no combate à violência no Rio Grande do Norte e trazer normalidade, paz, ordem e tranquilidade aos nossos países. pessoas”, disse Fátima Bezerra.
