Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia, que concluíram o ensino médio em 2024, começam a receber nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26) a parcela de R$ 1.000 referente ao incentivo-conclusão. Além desse valor, outros R$ 200 serão pagos aos alunos que, além de terem sido aprovados no terceiro ano, participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado.
O dinheiro será depositado em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, conforme a data de nascimento dos beneficiários. Os nascidos entre janeiro e junho recebem o valor nesta terça-feira, enquanto os aniversariantes de julho a dezembro terão o depósito realizado na quarta-feira (26).
Como sacar o benefício
Os valores estarão disponíveis para saque imediato para todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprirem os critérios do programa. Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta e sacar o dinheiro. A autorização pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Estudantes maiores de idade terão suas contas automaticamente desbloqueadas, podendo usar o valor depositado sem restrições.
Depósitos para aprovados no 1º e 2º ano
Nesta quinta-feira (27), os alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 também receberão R$ 1.000, mas na modalidade poupança, para que o valor renda até a conclusão do ensino médio. Somente ao se formarem é que os beneficiários poderão sacar o dinheiro acumulado.
O Ministério da Educação (MEC) informou que os estudantes de escolas públicas que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo assim que as aprovações forem informadas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais.
Como consultar e requisitos para receber
Para verificar se é beneficiário do Pé-de-Meia, o estudante deve acessar o aplicativo Jornada do Estudante, utilizando a conta do Gov.br com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser de nível bronze de segurança.
Segundo o MEC, para participar do Pé-de-Meia, o estudante deve cumprir os requisitos:
- Estar matriculado na rede pública de ensino;
- Ter entre 14 e 24 anos (para o ensino médio regular) ou entre 19 e 24 anos (na Educação de Jovens e Adultos – EJA);
- Fazer parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
- Ser beneficiário do Bolsa Família desde janeiro de 2024;
- Participar do Enem e ter aprovação nos anos letivos.
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição para participar do programa, pois os estudantes que cumprirem os critérios são automaticamente incluídos como beneficiários.
Incentivo à conclusão escolar e inclusão social
O Pé-de-Meia foi criado para incentivar a conclusão do ensino médio e promover a participação no Enem, ajudando na inclusão social e educacional de jovens de baixa renda. O governo federal espera fortalecer a educação pública e reduzir a evasão escolar ao oferecer incentivos financeiros para os estudantes de famílias de baixa renda.
A Secretaria de Educação reforça que o Pé-de-Meia contribui para estimular a continuidade dos estudos e promover melhores oportunidades de acesso ao ensino superior.
Foto: Agência Brasil
