Uma grande operação foi deflagrada ontem (17) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com o objetivo de desarticular uma rede de tráfico de animais silvestres. A ação mira suspeitos de comercializar ilegalmente araras, tucanos, macacos prego, micos-leões dourados, cobras, tamanduás-mirim e até jacarés.
A Operação Macaw, como foi nomeada, envolveu 24 mandados de busca e apreensão. Ao todo, foram 23 alvos em sete cidades, seis delas no estado de Minas Gerais: Caratinga, Uberlândia, Sete Lagoas, Manhuaçu, Ribeirão das Neves e Caraí. O sétimo município é Nova Friburgo, no Rio de Janeiro. Não havia mandados de prisão, mas ao menos três pessoas foram presas em flagrante por posse irregular de arma de fogo.
As investigações revelam estratégias sofisticadas para driblar a fiscalização. Há casos em que são utilizados criadouros licenciados pelos órgãos ambientais, misturando animais legais e ilegais como forma de esconder as atividades criminosas. Também são usadas notas fiscais falsas para enganar possíveis compradores, fazendo-os acreditar que são animais comercializados de forma lícita.
A ação mirou principalmente a busca por documentação falsa que revele indícios de ilegalidade, como notas fiscais e guias de trânsito animal. Esse material é considerado importante para fazer avançar as investigações. Também foi coletado material genético de animais, a partir do qual será investigado se são animais nascidos em cativeiro ou não.
As ações se deram em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar, da Polícia Civil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Estadual de Florestas (IEF-MG) e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). A articulação das instituições permitiu o cruzamento de dados. Foram identificados, por exemplo, infratores autuados em diferentes cidades mineiras por posse de animal silvestre, o que sugere envolvimento no tráfico.
A promotora Luciana Imaculada de Paula, que está à frente da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna do MPMG, diz que a união é fundamental para tentar contornar alguns desafios. “A nossa legislação é deficiente e compara o traficante com o usuário. Eles se enquadram na mesma pena. Então nós nos aperfeiçoamos com capacitação e com a elaboração de protocolos. Melhoramos nossas estratégias. Essa é a primeira operação que estamos realizando a partir da estreita parceria de todas estas instituições. Gostaria de registrar esse momento histórico que sinaliza o início de um novo trabalho”, anunciou Luciana.
Segundo a promotora, uma variedade de crimes serão investigados. “O tráfico representa perda de biodiversidade, representa um problema ambiental, representa um problema de agressão aos animais silvestres. Grande parte desses animais não resistem por causa de más técnicas de manejo e de transporte. E não podemos nos esquecer que o tráfico de animais silvestres geralmente se dá associado a outros crimes como maus tratos, associação criminosa, lavagem de dinheiro e falsificação”.
Foram apreendidas ainda gaiolas, celulares, notebooks e outros equipamentos eletrônicos. Alguns animais foram resgatados na operação, mas o quantitativo total não foi divulgado. Eles serão encaminhados a centros de triagem e reabilitação em Belo Horizonte, Juiz de Fora e Patos de Minas, onde receberão cuidados e serão avaliados em relação à possibilidade de devolução à natureza. Nem todos esses animais revelam capacidade de sobrevivência no seu habitat natural. De acordo com o IEF-MG, a taxa de reabilitação gira em torno de 60%.
Origens
A condução das investigações está sendo coordenada por Ana Paula Lima da Silva, promotora do MPMG em Caratinga. A cidade se localiza numa região rodeada por unidades de conservação, como Parque Estadual do Rio Doce e o Parque Nacional do Caparaó. “Foi a partir da apreensão de um tucano e 43 aves que construímos toda uma linha investigatória que culminou na operação de hoje. Constatou-se a existência de uma rede criminosa composta por várias pessoas, como médicos veterinários, advogados e até algumas personalidades conhecidas aqui da cidade de Caratinga”, conta a promotora.
Dados da PRF apontam que, em 2019, mais de 800 animais silvestres foram apreendidos nas rodovias de Minas Gerais. Desde o ano passado, mais de 100 pessoas foram presas em flagrante. “A gente deixa de enxugar gelo quando conseguimos fazer uma operação como essa e chega em quem está financiando e quem está a frente do crime. São quadrilhas organizadas e quem transporta é apenas mais um”, avalia Anderson Damasceno, inspetor da PRF.
