Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 27% dos eleitores ainda não fizeram o cadastro biométrico no Brasil. Parte deles terá o título cancelado caso não faça a coleta de impressões digitais e a atualização de dados até maio de 2020, já que a biometria será obrigatória em várias cidades do país. O 1º turno das próximas eleições será realizado daqui a um ano, em 4 de outubro de 2020.
Assim 26 TREs (tribunais regionais eleitorais) mostra que a votação por biometria será obrigatória em 4.578 municípios – mais de 80% do total.
Atualmente, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 107 milhões de eleitores fizeram o cadastro biométrico. No Brasil, há 146 milhões de eleitores. A meta do TSE é que a votação com biometria seja obrigatória em todo o Brasil nas eleições de 2022.
Segundo dados do TSE, os estados com os menores percentuais de eleitores com biometria são, em ordem, Minas Gerais (40,8% com o cadastro), Espírito Santo (48,9%) e Rio de Janeiro (52,5%).
No total, 17 estados já concluíram ou devem concluir o cadastramento biométrico até o início de 2020 e, por isso, adotarão a obrigatoriedade das impressões digitais em todos os municípios nas eleições de 2020. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Embora o Distrito Federal já tenha concluído a biometria, ele não entra na lista porque não realiza eleições municipais.
Dois anos atrás, em 7 de outubro de 2017, 56% dos eleitores ainda não tinham feito o cadastro biométrico. Em 2018, a biometria foi obrigatória em todos os municípios de 9 estados, além do Distrito Federal: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Adriano Denardi, afirma que o eleitor não deve deixar para registrar a biometria apenas nos últimos dias, porque agora é possível agendar o procedimento pela internet e evitar filas nos cartórios eleitorais.
Denardi lembra ainda que os eleitores que não estão em dia com a Justiça Eleitoral também não conseguem a certidão de quitação eleitoral, emitida pelo site do TSE e exigida para a solicitação de documentos, como passaporte e carteira de identidade, ou mesmo para a inscrição em concursos públicos.
“Hoje há poucas filas. O eleitor pode agendar pela internet e comparecer na hora agendada. A cada dia que passa acumula o déficit [de eleitores com biometria]. Nos prazos finais, não haverá opção de agendamento, e ele [o eleitor] terá que ir para a fila. Isso gera um desconforto”, diz o diretor-geral do TRE-MG.
Denardi destaca ainda que a biometria é necessária como segurança do processo de votação, já que é uma “identidade inequívoca do eleitor” e impede que outra pessoa vote no lugar do eleitor ou que uma pessoa vote no lugar de um eleitor morto.
Taxas mais baixas
Minas Gerais é o estado com o menor percentual de eleitores com biometria: 40,8% dos eleitores. Segundo o levantamento do TSE, 6,4 milhões de eleitores do estado registraram as digitais. Há 15,6 milhões de eleitores em MG. Nas eleições de 2020, a biometria será obrigatória em 259 dos 853 municípios do estado.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) diz que o estado “tem peculiaridades que levam a algumas dificuldades no avanço” do cadastro, como ter o maior número de municípios, o segundo maior número de eleitores (atrás apenas de SP) e “vastas zonas rurais” e “grandes contrastes regionais”.
“A maioria dos locais de atendimento no interior historicamente tem uma estrutura reduzida (em termos imobiliários e de pessoal), mas, com a expansão do recadastramento biométrico obrigatório, é necessária uma nova estruturação para atender à demanda de todo o eleitorado da região, dentro do prazo estabelecido – o que gera um grande esforço de recursos, de várias naturezas”, diz a nota do TRE-MG.
Já o Espírito Santo tem o segundo menor percentual de cadastro biométrico: 48,9% dos eleitores registraram as impressões digitais. No total, 1,4 milhão dos 2,8 milhões de eleitores do estado têm biometria. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), os eleitores de 42 dos 78 municípios devem votar obrigatoriamente com biometria em 2020.
A assessoria de imprensa do TRE-ES diz que o estado tem o maior número de urnas eletrônicas antigas, que limitam a implantação da identificação biométrica. Segundo o TRE-ES, o órgão pediu ao TSE “a modernização do parque de urnas”. A nota diz ainda que os horários dos cartórios eleitorais foram ampliados nos municípios que passam pelo cadastro biométrico.
“O TRE-ES destaca que quatro municípios foram selecionados para revisão do eleitorado, com implantação de identificação biométrica dos eleitores, em 2019. Cachoeiro de Itapemirim e Colatina iniciaram o recadastramento obrigatório em setembro e Marataízes e Piúma darão início ao serviço em outubro. Ao todo, o TRE-ES espera que mais 207 mil eleitores realizem a biometria, o que fará com que a cobertura do Estado passe para 55% do quantitativo de eleitores”, diz a nota.
O Rio de Janeiro é o estado com o terceiro percentual mais baixo de eleitorado com biometria. Dos 12,3 milhões de eleitores do RJ, 6,5 milhões têm o cadastro biométrico. Isso equivale a 52,5% do eleitorado registrado no estado. A biometria deve ser obrigatória em 42 dos 92 municípios fluminenses. Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) afirma que “as dificuldades orçamentárias” foram um dos obstáculos, já que é necessário alugar imóveis para a instalação de postos de atendimento e contratar funcionários para o processo e que esses custos são mais caros no RJ que em outros estados do país.
“Outro fator importante, nos anos recentes, com a finalidade de agregar esforços para o cadastramento biométrico dos cidadãos, é o termo de autorização assinado entre o Denatran e o TSE, que possibilitou a importação de dados biométricos da identificação civil do Detran-RJ, e que foi materializado na última eleição. Isso representou uma economia estimada de R$ 14 milhões. Trata-se de um fator sempre tratado como de altíssimo interesse público, pelo potencial que representa na economia de recursos públicos”, complementa a nota do TRE-RJ.
Mesmo os eleitores que já tiveram o título cancelado, assim como os que não votaram ou não justificaram nas últimas três eleições, podem regularizar sua situação até maio de 2020.
Veja a situação em cada estado:
ACRE
Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 12 dos 22 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.
ALAGOAS
Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.
AMAPÁ
Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.
AMAZONAS
Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. A previsão era que isso já ocorresse em 2018, mas o plano precisou ser alterado, segundo o TRE-AM, porque o TSE cassou o governador e convocou uma eleição suplementar, o que “obrigou a desmobilização do trabalho de cadastramento biométrico”.
BAHIA
Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 97 dos 417 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.
CEARÁ
Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 129 dos 184 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.
DISTRITO FEDERAL
Não realiza eleições municipais. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória no Distrito Federal.
ESPÍRITO SANTO
A biometria será obrigatória em 42 dos 78 municípios nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 38 dos 78 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.
GOIÁS
Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.
MARANHÃO
Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 92 dos 217 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.
MATO GROSSO
A biometria será obrigatória em pelo menos 87 dos 141 municípios nas eleições de 2020. Até março de 2020, outros municípios podem ser incluídos nessa lista. Nas eleições de 2018, 34 dos 141 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.
MATO GROSSO DO SUL
A biometria será obrigatória em 38 dos 79 municípios nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 10 dos 79 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.
MINAS GERAIS
A biometria será obrigatória em 259 dos 853 municípios nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 84 dos 853 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória. Entre as 84 cidades já estavam o segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do estado: Uberlândia, com 478 mil eleitores, e Contagem, com 415 mil eleitores.
PARÁ
Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 54 dos 144 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.
PARAÍBA
Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.
PARANÁ
Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 281 dos 399 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.
PERNAMBUCO
A biometria será obrigatória em 156 dos 184 municípios nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 112 dos 184 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.
PIAUÍ
Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.
RIO DE JANEIRO
A biometria será obrigatória em 42 dos 92 municípios nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, sete dos 92 municípios já haviam adotado a biometria de forma obrigatória: Armação dos Búzios, Niterói, São João da Barra, Queimados, Rio das Ostras, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes.
RIO GRANDE DO NORTE
Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.
RIO GRANDE DO SUL
A biometria será obrigatória em pelo menos 476 dos 497 municípios nas eleições de 2020. Os demais 21 municípios só começarão a revisão biométrica em 2021 e 2022. Nas eleições de 2018, 426 dos 497 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.
RONDÔNIA
Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Os últimos 16 municípios que passaram pelo recadastramento concluíram a etapa em 27 de setembro deste ano. Nas eleições de 2018, 36 dos 52 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.
RORAIMA
Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.
SANTA CATARINA
A biometria será obrigatória em 188 dos 295 municípios nas eleições de 2020. Segundo o TRE-SC, esses municípios concentram 3/4 do eleitorado catarinense. Nos demais 107 municípios de SC, a identificação será mista (por biometria, caso o eleitor já tenha feito o cadastro biométrico, ou pela identificação tradicional).
SÃO PAULO
A biometria será obrigatória em 586 dos 645 municípios nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, 79 dos 645 municípios adotaram a biometria de forma obrigatória.
SERGIPE
Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.
TOCANTINS
Todos os municípios terão obrigatoriamente eleição por biometria nas eleições de 2020. Nas eleições de 2018, a biometria já era obrigatória em todo o estado.
O que é o cadastramento?
A biometria usa as impressões digitais para identificar o cidadão. O objetivo é ter mais segurança e evitar fraudes. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos.
A coleta das digitais dura poucos segundos. Além disso, é tirada uma fotografia e cadastrada a assinatura digitalizada. Para fazer o cadastro, basta levar documento oficial de identificação e comprovante de residência atualizado. Para o primeiro alistamento, homens devem comprovar também a regularidade com o serviço militar.
O que acontece se seu título for cancelado?
- Não poderá votar
- Não poderá solicitar passaporte, carteira de identidade ou qualquer outro documento que necessite da certidão de quitação eleitoral
- Não poderá se inscrever em concursos públicos ou tomar posse em cargo ou função pública
- Não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de emprego ou função pública
- Não poderá participar de concorrência pública ou administrativa em qualquer autarquia da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal
- Não poderá pedir empréstimos em banco ou estabelecimento de crédito mantido pelo governo
- Não poderá renovar ou fazer matrícula em estabelecimentos de ensino público
Percentual de biometria em cada estado
