Na terça-feira (21), o juiz da Vara de Proteção à Infância da Comarca de Porto Velho, Flávio de Melo, tomou uma medida enérgica ao decretar as prisões preventivas do pai e madrasta de uma criança de 10 anos. O menino foi resgatado na segunda-feira (20), após ficar acorrentado por pelo menos três dias em uma casa no bairro São Sebastião, zona norte de Porto Velho.
Considerando a gravidade dos fatos, o magistrado decretou a prisão preventiva do casal, enquanto também determinou o acompanhamento de outros três menores que residiam na mesma casa pelo núcleo psicossocial do Tribunal de Justiça. Embora estejam temporariamente sob cuidados de parentes, a possível presença de sinais de maus-tratos poderá resultar no encaminhamento para abrigos.
Dos fatos
O resgate da criança ocorreu na segunda-feira (20), após o funcionário da Energisa, durante o corte de energia em uma residência próxima, testemunhar o crime e acionar a polícia. O menino, debilitado, magro e com lesões na perna esquerda indicando queimaduras, estava acorrentado a uma janela.
A equipe da Polícia Militar foi prontamente acionada, conseguindo soltar a criança e levá-la à Policlínica Ana Adelaide, dada sua condição debilitada, com fome e evidências de agressões e queimaduras. O irmão mais velho confirmou que acorrentou a criança a pedido do pai.
Durante as diligências, a madrasta, ao ser questionada, alegou não ter responsabilidade sobre a criança, mesmo vivendo na mesma casa. O pai, por sua vez, alegou ter saído para trabalhar, deixando o filho mais velho como responsável pela vítima.
A vítima, em depoimento aos policiais, revelou que estava acorrentada há três dias. No Departamento de Flagrantes, o casal chegou a negar ciência da situação, mas o irmão mais velho da criança detalhou que as condições em que ela foi encontrada eram sob ordens do pai e com o conhecimento da madrasta.
A prisão preventiva dos acusados ressalta a seriedade do caso, enquanto a investigação procura esclarecer os detalhes desse ato cruel que chocou a comunidade de Porto Velho. O sistema de justiça está empenhado em garantir a segurança e proteção das vítimas, repudiando qualquer forma de violência contra as crianças.
