A Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) publicou, nesta terça-feira (31), os editais da Lei Paulo Gustavo, que liberam as inscrições de artistas e produções culturais do município no processo seletivo para apoio financeiro de seus projetos. Conforme os editais, há vagas dedicadas às cotas.
Ao todo, mais de R$ 4 milhões foram destinados aos artistas e produções culturais de Porto Velho, através da Lei Paulo Gustavo, nº 195, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
“Essa lei foi imposta de maneira emergencial pelo Governo Federal em 2022, sendo que este ano, ela foi publicada, regulamentada e posteriormente foi passado o aporte financeiro aos municípios e estados, sendo Porto Velho um dos municípios pioneiros neste processo. A Fundação pensou em cada detalhe para atender de forma satisfatória a todos os artistas, tanto de Porto Velho quanto dos distritos, seguindo as orientações do Ministério da Cultura (Minc)”, explicou o presidente da Fundação Cultural, Godofredo Neto.
Conforme o presidente, a inscrição pode ser feita na página da Fundação Cultural, no portal da Prefeitura, através de um novo sistema desenvolvido pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI).
EDITAIS
“As vagas são divididas em três segmentos, sendo algumas para projetos de audiovisual, em que 70% de todo o aporte financeiro é destinado para este setor. Os outros 30% são para as demais áreas da cultura, em que se encaixam tanto quem faz a cultura, espaço cultural ou projeto, quanto a realização de oficinas e aulas”, disse o presidente.
Sendo assim, um edital é direcionado para projetos artísticos culturais, que contemplem capacitação, formação e qualificação no setor audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. Segundo Godofredo, R$ 281.945,60 são destinados a este setor, financiando projetos que incluem oficinas e cursos.
O outro edital é específico para a área de audiovisual. Conforme o documento, mais de R$ 3 milhões são destinados a esse setor, financiando projetos, que incluem longas, médias e curtas-metragens, videoclipes, festivais, mostras e espaços de cinema, envolvendo filmes de ficção, documentários e animações.
O terceiro edital é dedicado às demais formas de produções ou manifestações artísticas culturais, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias.
LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa governamental que busca incentivar e apoiar a cultura e as artes no país. Ela foi criada em homenagem ao ator e comediante brasileiro, que morreu em decorrência da covid-19 em 2021, e que sempre defendeu a valorização da cultura e o entretenimento no Brasil.
