Parece que o Complexo Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) em Porto Velho, mesmo após a concessão e um prazo de reabertura estipulado em março de 2023, ainda não está aberto ao público devido a obras em andamento e questões burocráticas.
Em março de 2023, a prefeitura de Porto Velho concedeu a administração do Complexo EFMM ao grupo Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia Ltda. Um prazo de cinco meses foi estipulado para reabrir o local ao público, com a data prevista de reabertura em outubro.
O complexo ainda está passando por obras de revitalização, que incluem a criação de uma pista de caminhada, calçadas, áreas verdes, quiosques e estacionamento para mais de 200 carros.
A revitalização do Complexo EFMM em 2018 foi financiada com cerca de R$ 30 milhões, provenientes de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio em colaboração com a prefeitura.
A empresa Amazon Fort Soluções Ambientais e Serviços de Engenharia Ltda menciona que há etapas burocráticas que não estão sob seu controle. Essas etapas incluem a autorização e reorganização de objetos históricos, que estão sob a jurisdição do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia (SPU/RO).
Além das obras, há questões de regularização relacionadas à exploração comercial do espaço que precisam ser tratadas. Isso inclui a emissão de alvarás e licenças, bem como a regularização da Cessão para a Onerosa, na qual a União cede o direito de exploração em troca de remuneração.
História
Foi a 15ª ferrovia a ser construída no país, tendo as suas obras sido executadas entre 1907 e 1912. Estende-se por 366 quilômetros na Amazônia, ligando Porto Velho a Guajará-Mirim, cidades fundadas pela EFMM.
Após duas tentativas fracassadas para a sua construção no século XIX, espalhou-se o mito de que, mesmo com todo o dinheiro do mundo e metade de sua população trabalhando nas suas obras, seria impossível construí-la. O empreendedor estadunidense Percival Farquhar aceitou o desafio e teria afirmado “(…) vai ser o meu cartão de visitas“.[1]
Foi a primeira grande obra de engenharia civil estadunidense fora dos EUA após o início das obras de construção do Canal do Panamá, na época então ainda em progresso. Com base naquela experiência, para amenizar as doenças tropicais que atingiram parte dos mais de 20 mil trabalhadores de 50 diferentes nacionalidades, Farquhar contratou o sanitarista brasileiro Oswaldo Cruz, que visitou o canteiro de obras e saneou a região.
A EFMM garantiu para o Brasil a posse da fronteira com a Bolívia e permitiu a colonização de vastas extensões do território amazônico, a partir da cidade de Porto Velho, fundada em 4 de julho de 1907.
Em 2011, o Governo do Estado de Rondônia condecorou in memoriam com a comenda Marechal Rondon, Percival Farquhar e os 876 americanos que comandaram a construção da ferrovia.
Em 2012, comemora-se o centenário de sua inauguração. Em fevereiro foi instalado o Comitê Pró-Candidatura da EFMM a Patrimônio Mundial da Unesco.
