O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na manhã desta segunda-feira (31/7), a lei que instituiu o Programa Escola em Tempo Integral, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana. Durante a cerimônia, Lula disse que espera tornar a escola pública um referencial, a ponto de ricos e classe média deixarem de pagar por educação particular e colocarem os filhos na rede pública.
“Quando a escola tiver boa, os filhos de ricos virão para a escola pública. Todos os cientistas virão de escola pública. As pessoas não vão mais precisar gastar R$ 3 mil ou R$ 4 mil para que as crianças tenham uma educação de qualidade”, afirmou o petista.
Segundo o governo federal, o objetivo da iniciativa é ampliar em 1 milhão a quantidade de alunos matriculados em tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, ainda neste ano. A meta é alcançar 3,2 milhões de matrículas até 2026.
O programa vai liberar R$ 4 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal expandirem a oferta de jornada em tempo integral na rede pública.
“A escola pública de qualidade é o ponto de partida para que os filhos e as filhas das famílias mais carentes tenham as mesmas oportunidades que as crianças e os adolescentes das famílias mais ricas. Oferecer as mesmas condições de educação aos estudantes das escolas públicas e aos alunos das escolas privadas é combater a desigualdade social na raiz”, afirmou Lula.
Lula ainda criticou a meritocracia: “Sem oportunidades iguais para todos e todas, não se pode falar em meritocracia. Não se mede o mérito de uma pessoa pela quantidade de dinheiro e privilégios que ela tem. Com oportunidades iguais e acesso à educação pública de qualidade, todos e todas saem lado a lado da linha de partida – em igualdade de condições, em direção à chegada, que é o futuro”, destacou.
Escola integral
O programa é um mecanismo de fomento do governo federal, em parceria com a União, os estados e municípios, para alcançar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE): oferecer “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica”.
O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021.
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do MEC, o Programa Escola em Tempo Integral terá, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.
O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
