Moradores do Baixo Madeira, em Porto Velho, serão atendidos com serviços jurídicos e de cidadania oferecidos pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) ao longo da semana. As atividades iniciam na segunda-feira (8) e seguem até a sexta-feira (12).
Segundo o MP, a ação conta com 10 tipos de serviços nas áreas jurídica, assistencial e de cidadania. Serão fiscalizados os serviços públicos relacionados a educação, infância, saúde e segurança pública e outros.
Além disso, com apoio de outros órgãos, o MP Itinerante oferece emissão de documentos, como:
- RG,
- CPF,
- carteira de trabalho,
- cadastro único,
- carteira de autista e
- carteira do idoso
Quem deseja se cadastrar em programas sociais, como o “Mamãe, Cheguei” e “De Novo, Não!”, pode procurar atendimento com os membros do Ministério Público. O primeiro projeto, do governo de Rondônia, tem como alvo às gestantes em situação de vulnerabilidade social e financeira; o segundo, da Prefeitura de Porto Velho, busca reduzir índices de gravidez na adolescência.
Ainda durante o projeto, o MP deve fiscalizar as instituições de ensino e embarcações utilizadas para transportar os estudantes da zona ribeirinha. O órgão criou uma Força Tarefa para monitorar o transporte escolar fluvial depois que as crianças do Baixo e Médio Madeira ficaram anos sem frequentar a escola por falta de locomoção.
Confira programação:
Segunda-feira, 8
- Público: Distrito de Calama e comunidades adjacentes, como Ressaca e Papagaio;
Terça-feira, 9
- Público: Demarcação;
Quarta-feira, 10
- Público: Santa Catarina, Conceição do Galera e Papagaio;
Quinta-feira, 11
- Público: Nazaré;
Sexta-feira, 12
- Público: São Carlos, Cavalcante e Cuniã.
