A Oi entrou, pela segunda vez em sua história, em recuperação judicial. A empresa de telecomunicações informou nesta sexta-feira (17/3) que o pedido apresentado à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro foi aceito pelo juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, três meses após a conclusão do primeiro processo.
Em sua nova recuperação judicial, a Oi informou ter dívidas de R$ 43,7 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão são referentes a dívidas trabalhistas.
Em recuperação judicial, a empresa fica desobrigada de pagar aos credores por algum tempo, mas tem de apresentar um plano para acertar as contas e seguir em operação.
Em fevereiro, a empresa já havia obtido na Justiça uma proteção judicial contra credores, o que a permitiu deixar de pagar dívidas e sofrer execuções por 30 dias.
Dias depois, a Oi entrou, em Nova York, com um novo pedido de proteção judicial contra credores, por meio de um instrumento denominado “Chapter 15”, a Lei de Falências dos Estados Unidos. A regra permite às empresas estrangeiras terem seu processo estendido nos EUA, protegendo ativos que possuem no país.
“O ajuizamento do pedido de recuperação judicial é um passo crítico na direção da reestruturação financeira e na busca da sustentabilidade de longo prazo da companhia e de suas subsidiárias. A companhia reafirma que continuará mantendo regularmente suas atividades”, afirmou a Oi em comunicado.
A empresa entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016, com dívidas acumuladas de R$ 65 bilhões. O processo foi encerrado apenas em dezembro de 2022, após seis anos.