O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) estabeleceu que, para o Judiciário, o feriado de instalação de Rondônia, normalmente comemorado no dia 4 de janeiro, foi adiado para a próxima sexta-feira (6). Assim, nessa primeira semana de 2023, o expediente vai até quinta-feira (5).
Mesmo assim, as pessoas que precisam de atendimento nesse período precisam ficar atentas, já que até a sexta-feira (6) o Judiciário está em ‘feriado forense’.
Isso quer dizer que o expediente normal e os prazos processuais estão suspensos. Apesar disso, os casos urgentes serão atendidos em escala de plantão dos magistrados e servidores.
Durante a semana, cada unidade judiciária e administrativa vai ter servidores das 8h às 12h. Fora deste horário, o plantão segue em sobreaviso para atender os chamados de emergência.
O expediente volta ao normal com atendimento ao público na próxima segunda-feira (9), das 7h às 14h. Os prazos processuais, audiências e sessões continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, com algumas exceções.
