A Prefeitura de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) divulga nesta sexta feira (16) o Edital de Chamamento Público para Ambulantes com concessão de Autorização de Uso de área pública (logradouro público) voltada ao comércio ambulante com oferta de alimentação e bebidas diversificadas no Réveilllon 2023.
O edital pretende promover fomento econômico através da prestação de serviços ambulantes com ponto fixo, para quaisquer interessados e em atendimento ao interesse público, na grande festa promovida na virada de ano que reunirá apresentações de diversas bandas e artistas locais, além da tradicional queima de fogos.
Após serem interrompidos pela pandemia de covid-19, os festejos de Réveillon retornarão com o objetivo de promover uma oferta regionalizada de atividades culturais e artísticas nas comemorações de final de ano, valorizando, assim, a identidade e o patrimônio cultural de Porto Velho. Segundo o secretário Wellen Prestes, poderão participar do credenciamento os interessados, pessoas físicas, prestadoras de serviços nos ramos pertinentes que satisfaçam as condições dispostas na Lei Complementar No 873, de 16 de dezembro de 2021, no edital e seus anexos.
“Faremos a organização do comércio ambulante através de pontos fixos, disponibilizando 71 locais de nove metros quadrados para instalação de estruturas ou estacionamento de veículos de propulsão humana ou automotores”, explicou Prestes.
O secretário salienta ainda que para melhor organização do evento, serão autorizados espaços no logradouro público de acordo com os seguintes perímetros: rua Henrique Dias, entre Euclides da Cunha e avenida Farqhuar, com numeração 01 a 37, e ainda na rua Euclides da Cunha, entre a avenida Sete de Setembro e rua Henrique Dias, com numeração 38 a 71.
O diretor de Posturas Urbanas, Gilbson Moraes informa que a documentação constante no Edital de Chamamento Público Ambulante nº 01/2022 poderá ser entregue a partir da segunda-feira (19) no protocolo da Fiscalização de Posturas localizado à rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial. Na oportunidade os ambulantes interessados em desenvolver suas atividades comerciais na festa da virada deverão preencher o requerimento de credenciamento e receber o boleto de tributos e preços públicos provenientes do evento.
“Este ano, a pedido do Prefeito Hildon Chaves e do secretário Prestes, fizemos a divisão dos espaços de forma igualitária. A organização obedecerá a prestação de serviços de fornecimento de alimentos divididos em 3 segmentos, além de um setor disposto somente para comercialização de bebidas. A ideia é proporcionar uma grande praça de alimentação para quem optar por prestigiar o evento municipal”, disse Gilbson.
Os espaços serão preenchidos de acordo com sorteio de localização a ser realizado na data da entrega dos documentos pelo interessado. A administração pública disponibilizará no hall de atendimento do Departamento de Posturas, quatro caixas indicando os quadrantes e as numerações específicas para localização.
O interessado, após entrega dos documentos e mediante autorização da administração pública fará a retirada individualmente de seu número na caixa que contém os quadrantes relativos à sua prestação de serviço. Sendo que todos os credenciados somente pagarão uma taxa fixa de R$ 214,56 para desenvolver suas atividades.
