A Lei N° 5.452, sancionada este mês em Rondônia, cria a Semana Cultural dos Povos Indígenas. Segundo o documento publicado no Diário Oficial, as celebrações devem acontecer anualmente com data inicial no dia 18 de abril.
A data antecede o 19 de abril, Dia da Diversidade Indígena ou Dia dos Povos Indígenas. Essa data é importante para marcar, entre outros fatos, a luta dos povos originários pela sobrevivência desde a colonização do Brasil até os genocídios modernos.
A intenção da nova Lei é ajudar na valorização da diversidade étnica, linguística e cultural dos povos indígenas de Rondônia. Conforme a lei, a semana também tem como objetivos:
- o reconhecimento das contribuições dos povos indígenas para toda a sociedade;
- reforçar a cultura, culinária e línguas indígenas;
- incentivar a produção de conhecimentos, atitudes, posturas e valores que garantam o respeito à História dos povos originários;
- gerar reflexão, de forma crítica, a respeito das condições históricas dos povos indígenas;
- divulgar os enfrentamentos sobre as terras indígenas;
- desconstruir preconceitos; e
- fortalecer o real significado dos povos indígenas na construção e influência na história de Rondônia.
A Lei já está em vigor e passa a integrar o calendário oficial do Estado de Rondônia.
