A assessora técnica do Procon, Damaris Lima Fagundes, informou ao site, que o aumento generalizado no preço da gasolina, que chegou a R$ 5,29 o litro, em alguns postos em Porto Velho, não caracteriza lesão ao consumidor. O órgão não se pronunciou sobre uma possível cartelização pela cobrança igual em vários estabelecimentos.
Na quinta-feira (10), a equipe de reportagem do jornal, apurou pelas ruas da cidade, que muitos postos estavam vendendo gasolina a R$ 5,29 o litro. Outros postos seguem o valor antigo R$ 4,99, podendo ser encontrada gasolina de até R$ 4,89.
A assessora técnica disse que no Brasil, vigora a lei do livre mercado, não existe tabelamento de preço. Ela ressaltou ainda, que diversos postos estão praticando a faixa de R$ 4,99. “Portanto, o mero aumento dos preços não caracteriza lesão ao consumidor”, afirmou.
Damaris Lima Fagundes informou que nos últimos 15 dias, foram fiscalizados 32 postos, tendo sido lavrados 6 autos de infração, com aplicação de multa no valor de R$ 4.374,70, por conta do aumento no valor do combustível, de forma injustificada.
Veja a manifestação
Prezados, bom dia
Informamos que, no Brasil, vigora a lei do livre mercado, não existe tabelamento de preço.
Ainda, vale ressaltar que diversos postos estão praticando a faixa de R$4,99, portanto, o mero aumento dos preços não caracteriza lesão ao consumidor.
Contudo, nos últimos 15 dias foram fiscalizados 32 postos, tendo sido lavrados 6 autos de infração, com aplicação de multa no valor de R$4.374,70, tendo em vista o aumento do valor do combustível, de forma injustificada.
Atenciosamente,
Damaris Lima Fagundes
Assessora Técnica do PROCON/RO
