Um advogado ameaçou ‘dar voz de prisão’ a fiscais de trânsito que tinham abordado um cliente dele em uma blitz da operação Lei Seca em Porto Velho, no fim de semana.
De acordo com o coordenação do Departamento de Trânsito, durante uma das abordagens feitas em ruas da capital, o advogado compareceu no local, pois seu cliente estava detido por embriaguez na direção.
Em conversa com os agentes, segundo o Detran, o advogado tentou coagir os servidores a inserirem informações que ele queria num termo de constatação e ameaçou dar voz de prisão aos agentes.
Mesmo diante da ameaça do advogado, os agente mantiveram o Termo de Constatação, uma vez que é um “documento de lavratura exclusiva do agente da autoridade de trânsito”.
De acordo com os servidores, a prerrogativa do advogado em fazer constar apontamentos em documentos é regular em peças como boletim de ocorrência, termo de depoimento, declaração ou oitiva de seus clientes na seara administrativa e judicial, mas não em documento oficial da Administração de lavratura exclusiva do agente público.
Operação Lei Seca: Quase 3 mil abordagens
Entre 6 e 10 de julho, os agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) abordaram 2.850 mil condutores de veículos através da Operação Lei Seca.
Segundo balanço obtido pela rádio CBN, foram realizadas seis blitze nas cidades de Porto Velho , Ariquemes, Jaru, Rolim de Moura, Cacoal e Vilhena . A maioria dos veículos fiscalizados era conduzido por homens.
Após os quatro dias de operação, 177 condutores foram autuados por embriaguez ao volante, dos quais 59 também incorreram ao mesmo tempo no crime de embriaguez ao volante, sendo apresentados à autoridade policial competente.
Também foram feitos 581 autos de infrações e 97 veículos removidos aos pátios das Ciretrans, sendo que boa parte estava com o licenciamento anual atrasado.
