A Polícia Federal deflagrou a Operação Skiagraphia, na manhã desta sexta-feira (20), com o objetivo de desmantelar esquema de corrupção com indícios de atuação de juízes federais, advogados, empresários e servidores públicos em Fortaleza/CE.
Cerca de 90 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em domicílios investigados nas cidades de Fortaleza/CE, Brasília/DF, São Paulo/SP, Recife/PE e Dourados/MS.
As investigações tiveram início no ano de 2019, a partir de notícia da Procuradoria da Fazenda Nacional, e apontaram indícios de participação de magistrados, advogados e empresários devedores do Fisco Federal em ações em curso na Justiça Federal entre os anos de 2012 a 2016 e que resultaram em prejuízo bilionário aos cofres da União.
Foram investigadas suspeitas de ilicitudes na condução de processos de execuções fiscais dos grandes devedores da União; vínculos suspeitos entre magistrados e advogados; fluxo financeiro suspeito; falsificação documental com simulação de intimações da União, com prejuízo à Fazenda Nacional em benefício de empresários.
Os investigados, a partir da individualização da sua conduta e da colheita de indícios e provas, poderão responder inquérito policial pelo cometimento, em tese, dos crimes de corrupção ativa e passiva – artigos 317 e 333 do Código Penal; lavagem de dinheiro – artigo 1º da lei 9.613/98 e organização criminosa – art. 2º da lei 12.850/13, com penas de até 42 anos de prisão. As investigações continuam com análise do material apreendido.
O nome da operação remete à técnica de pintura “shadow painting”, em que se busca dar a ilusão de profundidade pelo contraste entre sombra e luz. Com isso, os investigados simulavam estar à luz do caminho público, mas na verdade se encontravam às sombras da lei.
