Os registros de estupro de vulnerável subiram 9,42% nos quatro primeiros meses de 2022, segundo levantamento feito pelo g1 através de dados da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).
Ao todo, foram 244 ocorrências de estupro contra menores de 14 anos entre janeiro e abril. No mesmo período do ano passado o estado teve 223 registros.
O relatório da Sesdec também revelou que Nova Brasilândia D’Oeste foi o município que teve a maior variação de casos de estupro de vulnerável: 300%. Isso porque no primeiro quadrimestre do ano passado a cidade com 19 mil habitantes teve apenas uma ocorrência com esse tipo de crime. Já neste ano foram quatro crimes que chegaram ao conhecimento da polícia.
Em Ji-Paraná, a segunda maior cidade do estado, os casos de estupro cresceram 50% no primeiro quadrimestre deste ano. Foram novas 24 ocorrências, ante 16 no mesmo período do ano passado.
Outros municípios que também tiveram grande aumento percentual nos casos de estupro de vulnerável foram:
Embora tenha a maior população do estado, Porto Velho não teve aumento percentual nos casos estupros de vulnerável. Foram 57 ocorrências atendidas pelas delegacias da capital nos quatro primeiros meses do ano.
Especialistas dizem que o número de casos de estupro de vulnerável no estado pode ser maior do que o oficial, pois muitos casos não chegam ao conhecimento das autoridades, principalmente em casos que o suspeito ameaça a vítima.
O que é estupro de vulnerável?
Considera-se estupro de vulnerável a pessoa que venha a ter relações sexuais com adolescentes de até 14 anos. Segundo Código Penal, a pena para esse tipo de crime varia de 8 a 15 anos de prisão.
A lei define que “incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.
Quando o estuprador é maior de idade, ele responde por crime de estupro de vulnerável e paga com pena prisional. Quando menor de idade, ele responde por ato infracional e é inserido em medidas sócio-educativas.
Onde denunciar casos de estupro
Há vários canais disponíveis para denúncia de estupro de vulnerável, como o 197 da Polícia Civil e o Disque 100.
As denúncias também podem ser feitas diretamente nas delegacias de Polícia Civil do estado ou de forma online, através da Delegacia Virtual do Ministério da Justiça, por meio do site “https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/“.
No momento de escolha do tipo da ocorrência, o denunciante deve selecionar a opção “outras comunicações”.
