Os estudantes da área rural de Extrema, distrito de Porto Velho, estão mais um vez sofrendo com a falta de transporte escolar. Segundo relatos de mães de alunos, e confirmado pela própria Secretaria Municipal de Educação (Semed), alguns ônibus foram apreendidos por várias irregularidades, mecânicas e de documentação. A Semed já emitiu notificação estabelecendo o prazo de 72 horas para o serviço ser normalizado.
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Por email, Jamily Vieira da Silva, mãe de aluno, relatou que mora na área rural do distrito e está indignada com o descaso a que estão sendo expostos. “Estamos no meio do ano e já é a quarta vez que o ônibus escolar para de transportar as crianças. As crianças ficam sem ir à escola, mas os colégios não param de dar aulas por conta do calendário escolar. Já fizemos protestos, já mandamos ofício pra Porto Velho, mas não adiantou de nada, porque mesmo assim os ônibus pararam novamente. A primeira vez foi falta de pagamento dos motoristas, agora porque os ônibus estão irregulares diante ao Detran”, diz o relato da mãe.
O RONDONIAGORA entrou em contato com uma das escolas em Extrema e, conforme o setor de orientação escolar, as aulas seguem normalmente para poder atender aos alunos que não utilizam o transporte. No entanto, as aulas serão respostas para os alunos que estão sendo prejudicados neste momento. A fase atual é de recuperação. O recesso escolar inicia no próximo dia 15 de julho e segue até 15 de agosto, mas se houver programação da escola, mas aulas podem ser repostas neste período.
O Secretário da Semed, Zenildo de Souza, explicou que a pasta faz a contratação do serviço, mas as empresas são obrigadas a cumprirem diversas regras, entre elas, que os veículos sejam todos regularizados. “Ficamos sabendo da situação, a empresa está sendo notificada hoje e ela terá o prazo de 72 horas para regular o serviço. E é interesse da empresa, porque nós não podemos efetuar o pagamento se houve irregularidades. Pagamos por 200 dias letivos e ela precisa cumprir todos os dias”, esclarece Zenildo.
Esta é a primeira vez que o serviço é paralisado por problemas de irregularidades junto do Detran, garante Zenildo. Segundo ele, o contrato com as empresas é de 2013-2014 e desde então, vem sendo aditivado. “No início do ano, quando conseguimos aditivar o contrato o Detran estava com o sistema fora do ar e não foi feita vistoria obrigatória. Foi então dado um prazo, que vence no próximo dia 22 de julho, para que fosse feita essa regularização, tanto dos veículos como dos motoristas. E agora, quando a empresa foi fazer não passou por apresentar problemas. Essa notificação agora vai para o processo da empresa, que, se não houver adequação, já vai servir de base para rescisão do contrato”, diz.
O contrato atual vence em dezembro de 2017. De acordo com a Semed, uma nova licitação está sendo feita.
