O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para estimular o garimpo, em especial na Amazônia Legal. Foi criado o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape), que terá por objetivo “propor políticas públicas”, incentivar “o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala, com vistas ao desenvolvimento sustentável regional e nacional”, e estimular “a formalização da atividade”.
De acordo com o texto, “a Amazônia Legal será a região prioritária para o desenvolvimento dos trabalhos da Comape”, sigla para Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, também criada pelo decreto.
O texto esclarece ainda que considera mineração artesanal e em pequena escala “as atividades de extração de substâncias minerais garimpáveis”, conforme estabelecido em uma lei de 1989.
A Secretaria-Geral da Presidência da República, em texto elaborado para anunciar o decreto, também cita expressamente a atividade: “o garimpo representa elevado potencial para geração de riqueza e renda para uma população de centenas de milhares de pessoas”.
Além disso, “as condições em que vive o pequeno minerador, o alcance de sua atividade e as necessidades primárias da produção em pequena escala contribuem para explicar como a atividade garimpeira interage com o restante da sociedade circundante de forma diferenciada”.
De acordo com a Secretaria-Geral, o Pró-Mape “inaugura uma nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil”, com políticas integradas entre vários ministérios, “resultado do reconhecimento de que nenhuma política pública isolada será capaz de promover o desenvolvimento socioambiental desejado”.
