A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na tarde desta sexta-feira (25), visita ao presídio Urso Panda, em Porto Velho, para verificar a situação na unidade prisional. A ida da comitiva foi devido a preocupação da Ordem com a intervenção da Polícia Militar (PM), iniciativa criada por decreto assinado pelo governador, coronel Marcos Rocha.
A OAB/RO foi representada pelo presidente, Elton Assis; pela vice-presidente, Solange Aparecida da Silva; pelo diretor tesoureiro, Fernando Maia; pelo presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários, Fadrício Santos; pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Cássio Esteves Jaques Vidal; e pelo presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas (Comacrim), Breno Mendes.
Os membros da OAB/RO foram recepcionados pelo efetivo da PM na pessoa do coronel Alexandre Luiz Freitas Almeida, que acompanhou Assis e Solange na visita à unidade prisional.
“Nossa intensão é garantir as prerrogativas da advocacia e os direitos fundamentais dos envolvidos e sociedade em geral, bem como orientar para o diálogo visando o fim da intervenção e movimento paredista, não sendo a sociedade penalizada”, afirmou Elton.
Elton ainda ressaltou que, desde o início do movimento, a Seccional tem acompanhando a situação em uma força tarefa conjunta formada pelas comissões de Defesa das Prerrogativas (CDP), Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), dos Advogados Criminalistas (Comacrim) e de Assuntos Penitenciários.
O presidente comunicou que a OAB/RO entrou com mandado devido à série de violações de prerrogativas que foram constatadas pela força tarefa formada pela Seccional, no sentido de garantir o acesso dos advogados aos clientes.
Ao final, Elton e Solange constataram que a intervenção da Polícia Militar ocorre dentro de aparente normalidade e que nenhum episódio alarmante fora relatado. “A OAB/RO não se furtará de continuar a acompanhar a situação e não medirá esforços para somar juntos aos atores envolvidos para que tudo volte à normalidade e a sociedade possa ficar tranquila”, enfatizou Assis.
