O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), presidiu a reunião que se estendeu pela noite desta quarta-feira (31), no plenário da Assembleia Legislativa, onde foi decidido pelo encaminhamento de três propostas para que médicos formados no exterior possam ser contratados pelo Estado e por municípios.
Alex Redano disse que um dos encaminhamentos será uma solicitação assinada pelos 24 deputados estaduais para que o Governo do Estado encaminhe à Assembleia Legislativa um projeto de lei para que possa contratar temporariamente esses médicos, mesmo que eles não tenham sido aprovados no Revalida.
O governador Marcos Rocha acompanhou a reunião online. O chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, telefonou para Alex Redano durante a reunião e disse que o governador abraçará a causa. “É um momento de unir forças e o procurador-geral já está autorizado a acionar a Justiça para conseguir a liberação e contratar todos eles”, disse Junior Gonçalves.
O outro encaminhamento citado por Alex Redano foi o de a Assembleia Legislativa entrar com uma ação civil pública para que Estado e municípios possam contratar emergencialmente os médicos formados no exterior, mesmo sem a aprovação no Revalida. O desembargador Gilberto Barbosa e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, explicaram que uma solução para o problema pode ser buscada no Judiciário.
A terceira proposta foi encampada pelo deputado federal Coronel Crisóstomo (PSL-RO). “Um projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional pode resolver o problema definitivamente, nesse momento difícil, quando estamos precisando de mais médicos”, disse Alex Redano.
Coronel Crisóstomo disse que apresentará a proposta, mas que antes pretende propor a realização de uma audiência pública em Brasília para discutir o assunto. O projeto atenderia todos os médicos formados na faixa de fronteira. O parlamentar federal convidou Alex Redano para participar da audiência.
“Claro que eu participarei. E convido desde já os colegas deputados que quiserem estar presentes. Muita gente morreu por conta do covid. Temos que fazer alguma coisa para impedir que mortes continuem acontecendo por falta de médicos”, disse Alex Redano.
Participaram da reunião deputados federais e estaduais, além de advogados e médicos formados no exterior. Os médicos explicaram que o Revalida está suspenso, e que isso está prejudicando a população.
