A primeira sessão extraordinária realizada pela Assembleia Legislativa em um domingo foi presidida pelo primeiro vice-presidente da Casa de Leis, Jean Oliveira (MDB). O parlamentar disse que o intuito era deliberar de forma rápida, para que as pessoas possam ser imunizadas em massa, em uma ação para acabar com a pandemia de coronavírus. Ele lembrou, também, que os deputados estaduais não recebem nada por participação em sessões extraordinárias.
“Este é meu terceiro mandato e eu nunca tinha presenciado uma sessão em um domingo. Então conversei com servidores que fazem parte da fundação da Assembleia e eles me confidenciaram que seria a primeira vez que isso aconteceria, em 38 anos. E isso precisaria acontecer, pela aprovação com urgência dessa matéria necessária para o começo do fim da pandemia”, disse Jean Oliveira.
Na sessão os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 965/2021, encaminhado pelo Executivo instituindo o Programa Estadual de Vacinação contra a covid-19, denominado Programa Imuniza Rondônia. O Executivo disponibilizará R$ 50 milhões para a compra de vacinas e outros R$ 50 milhões serão complementados pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa.
De acordo com o deputado Jean Oliveira, Rondônia dá um passo largo para acabar com a pandemia que está tirando o sonho de muitas pessoas, causando inclusive desentendimentos da população trabalhadora e ordeira com o Governo do Estado, porque alguns defendem o toque de recolher, mas outros não.
“Acontece que todos vão concordar com a necessidade de comprar a vacina. A saída é a vacinação em massa da população, por isso quero registrar meu total apoio ao projeto. Quero parabenizar o governador Marcos Rocha por esse momento que reúne o Executivo, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado”, acrescentou.
O deputado Jean Oliveira acrescentou que ainda neste domingo (7) o projeto já estará com o governador para ser sancionado, e na segunda-feira (8) as ações poderão ser iniciadas. Ele destacou que a união dos Poderes está sendo fundamental para que a batalha contra a pandemia do coronavírus possa ser vencida.
“Tenho a informação de que o Executivo já iniciou as tratativas com o laboratório que representa a vacina de Oxford, a vacina AstraZeneca. A ideia é adquirir dois milhões de doses, com recursos próprios, para imunizar um milhão de pessoas. E estamos abertos para receber outras vacinas do Governo Federal”, detalhou o deputado Jean Oliveira.
O parlamentar parabenizou os colegas deputados, que atenderam a convocação para a sessão e aprovaram o projeto enviado pelo Executivo. “Rondônia não recebeu proporcionalmente o que deveria, em se tratando das vacinas. Não podemos esperar pelos outros. O Governo do Estado faz um ato histórico”, finalizou Jean Oliveira.
