O deputado estadual Jean Oliveira (MDB), presidiu a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, na quinta-feira (18), em virtude do presidente, deputado Alex Redano (Republicano), ter testado positivo para a covid-19, quando os deputados aprovaram o PL 932/21.
O PL 932/21 garante a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 17.308.776,30, em favor do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia (Fecoep/RO), o que assegura a extensão do benefício de R$ 100 para mais de 27 mil famílias rondonienses, até o mês de junho.
O deputado Jean Oliveira elogiou o Governo do Estado pela prorrogação do auxílio e os deputados que prontamente se colocaram à disposição para participar da sessão, presencialmente ou via remota, para votar o PL 932/21; e ao presidente, deputado Alex Redano, que teve a sensibilidade de convocar a sessão extraordinária para que se pudesse votar o projeto. Jean Oliveira elogiou ainda a secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha, pelo trabalho que tem realizando em prol da população carente do Estado nesse momento difícil de pandemia.
De acordo com o deputado, a prorrogação do pagamento deste auxílio vai ajudar a população carente de Rondônia até o meio do ano e, apesar de parecer um valor relativamente baixo, é de grande significado para as famílias carentes que enfrentam dificuldades nesta pandemia, pois ajuda a garantir pelo menos uma parte da alimentação.
Jean Oliveira observou que é preciso admitir que ainda falta muito para que as políticas públicas cheguem às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social em nosso país, e consequentemente em nosso Estado. “Diante desse quadro, imaginamos nesse momento de pandemia, como esses mais necessitados estão passando. É preciso que o governo implemente programas, projetos para dar condição de vida para essa população. Enquanto parlamentar estamos totalmente à disposição para ajudar, no que for possível, para auxiliar essa população dos mais necessitados”, disse o deputado.
Nesses grupos, analisa o deputado, estão indivíduos que vivem em moradias precárias, possuem baixo nível de renda e educação, estão submetidos ao subemprego ou desemprego, e enfrentam desorganização familiar e falta de participação social. Além disso, carecem de assistência social ou recebem uma assistência incompleta. “É necessário e obrigatório que o poder público se faça presente, de forma mais firme, com auxílio e assistência social, junto a essa população em estado de vulnerabilidade social, principalmente nesse momento de pandemia”, afirma Jean Oliveira.
A prorrogação do auxílio emergencial do Governo de Rondônia, que faz parte do Programa AmpaRO da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa na quinta-feira (18), vai beneficiar mais de 27 mil famílias, o que representa cerca de 93 mil pessoas em todo o Estado
