A vitória dos candidatos do presidente Bolsonaro na câmara e no senado e dada como certa. A quatro dias da eleição, o governo já consulta seus candidatos para elaborar a agenda legislativa a partir da semana que vem.
O deputado federal Arthur Lira e o senador Rodrigo Pacheco, candidatos do governo, estão sendo consultados sobre a agenda governista no Congresso mesmo antes de serem eleitos.
Um exemplo é a Medida Provisória que o governo pretende editar para incluir a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização. Arthur autorizou a edição, Pacheco pediu uma reunião para maiores esclarecimentos. Na semana passada, ele deu declarações se posicionando contra a privatização da estatal.
Desta vez, Pacheco disse que queria conhecer o texto e a ideia do governo antes que a MP fosse encaminhada ao Congresso. Lira, por sua vez, disse que poderia enviar, que a discussão se daria no legislativo.
Além da MP, o governo considera outras possibilidades para acelerar a privatização da Eletrobras. Uma delas é um projeto substitutivo ao que foi barrado no Senado.
Outro, é uma discussão nos tribunais para autorizar que o BNDES possa abrir licitação para contratar consultores para avaliar a estatal para venda.
Além desse tema, outros pontos da agenda também têm sido acertados previamente. A ideia do governo é começar o ano já votando a proposta de emenda constitucional que permite uma flexibilização de recursos, a chamada PEC emergencial. O segundo ponto é a Lei Orçamentaria Anual (LOA).
A ordem não é por acaso. Com a PEC emergencial, o governo pretende abrir espaço no Orçamento de 2021 para tentar buscar recursos para o auxílio emergencial, cuja necessidade é praticamente um consenso na base aliada.
Das reformas, a administrativa é a que deve sair na frente por ter sido encaminhada após negociação com a base.
