O Movimento PaCultura, da cidade de Porto Velho, que reúne artistas de diversas linguagens culturais vem se reunindo de forma remota com alguns candidatos e entregando uma carta elaborada pelo coletivo.
De acordo com os integrantes do movimento, as reinvindicações são poucas, mas se postas em prática poderá fazer com que a cultura porto-velhense dê um salto em termos quantitativos e qualitativos.
Até o momento, segundo o Pacultura, a carta foi entregue a três candidatos, Ramon Cujui, Edvaldo Soares e Vinicius Miguel respectivamente, sendo que os dois primeiros assumiram o compromisso com os pontos reivindicados e o terceiro ficou de analisar o documento com calma.
O que eles reivindciam
1) Orçamento compatível com a importância social da Cultura;
2) Editais, leis, programas e fundo (que já existe) desburocratizado, com dotação orçamentária própria e comissões julgadoras plurais e democráticas, garantindo uma cultura plural e inclusiva para o conjunto da população;
3) Transparência e participação efetiva da população na gestão das políticas culturais através de conferências e outros mecanismos de formulação e decisão, promovendo a integração e a transversalidade da arte e da cultura em todos os setores da vida social, como a educação, o esporte, o meio ambiente, a comunicação e o trabalho;
4) A efetiva implantação do Sistema Municipal de Cultura e o respeito ao Conselho Municipal de Cultura.
Cultura para além dos negócios: diretrizes gerais para programas de cultura na cidade de Porto Velho/RO
Embora a cultura jamais tenha ocupado um espaço central no debate político, não se pode ignorar que ela é cada vez mais dividida em dois grandes grupos: uma pautada em um processo civilizacional e outra na dominação e nos negócios.
Pelo menos desde os anos 1940, quando surgiram os primeiros estudos sobre a indústria cultural, a investigação nesta área revela a imbricação profunda entre a produção de bens simbólicos e o funcionamento da sociedade de mercado, da alienação e do consumo de massa.
No Brasil atual, marcado por múltiplas dependências típicas de um país periférico, o colonialismo cultural é o resultado da nossa formação social, caracterizada pela escravidão, pela brutalidade e vulgaridade das elites, pela desigualdade social e pelo oligopólio na mídia. Chocam-se, então, duas concepções de arte e cultura.
Uma que reconhece seu valor civilizacional e sua capacidade de emancipação humana. Nesta perspectiva, a cultura é vista como um direito, da mesma forma que a saúde, a educação e a moradia. É um direito porque constrói a identidade de um povo, aguça nossos sentidos, aprimora nossa compreensão do mundo e de nós mesmos.
Arte e cultura são práticas sociais que permitem a representação e a fabricação do mundo. Por isso, em todos os tempos há quem tente domesticá-las, transformando bens simbólicos em produtos que se compram e vendem. Nós propomos, ao contrário, a alegria criativa do povo, que resiste, propõe e transforma.
Esta concepção de cultura que propomos é necessariamente incompatível com o mercado e seus velhos ou novos modelos de negócios. Ela diz respeito à criação e fruição de bens comuns a que todos têm ou deveriam ter direito.
Em contraposição existe outra concepção de cultura, gestada, parida e sustentada pelo mercado, puxada pela indústria cultural. Sabemos que é difícil nos opormos eficazmente a este modelo, já que estamos mergulhados nele. Somente um projeto inédito, criativo e radical pode resistir ao canto das sereias das novíssimas economias criativas e sua ideologia do empreendedorismo, do soft power e da monetização cultural.
Em uma sociedade desigual, a produção e o acesso à arte e à cultura são também desiguais. Por isso, uma política pública cultural preocupada com a maioria da população deve inverter as atuais prioridades. Agora é a vez da periferia.
O Brasil é periferia e nós estamos situados, portanto, na periferia da periferia. Uma nova política cultural precisa ser mais democrática e integradora dos grupos minoritários, como os indígenas, caboclos, ribeirinhos, negros, mulheres, LGBTQI+, enfim, mais descentralizada e verdadeiramente democrática. Nossa cidade é plural e nossa cultura também deve ser.
Nossa cidade, com mais de meio milhão de habitantes e distritos ribeirinhos muito distantes do centro urbano tem um grande desafio neste início de uma nova década para o futuro do setor cultural. Além dos desafios postos em 2020 pela pandemia do novo Corona Vírus, temos também um triste histórico recente de desmontes e ataques à cultura em âmbito nacional e no Estado ainda está se constituindo uma política cultural.
Com o advento da aprovação da PEC e da Lei do Plano Nacional de Cultura no ano de 2005, um movimento muito importante começou a acontecer em centenas de municípios do Brasil.
A construção do Sistema Nacional de Cultura! Cidades dos mais diversos tamanhos e vocações culturais começaram a implantação dos seus Sistemas Municipais de Cultura. Foi a continuidade da implantação dos Sistemas Municipais que permitiram que o SNC sobrevivesse aos desmontes e rupturas políticas.
Todavia, com a crise pandêmica do Corona Vírus, o SNC ganhou um novo fôlego para seu avanço, graças à aprovação da Lei Aldir Blanc, que pela primeira vez na história utilizará o mecanismo de repasse fundo a fundo, o mecanismo central do SNC, para distribuir recursos para todos os municípios do Brasil. A participação social também ganhou fôlego. Os trabalhadores da cultura estão mais uma vez mobilizados e organizados para construir as políticas culturais pela base!
O Movimento PaCultura, que está organizado na cidade de Porto Velho com artistas das diversas linguagens, vem militando por uma cultura plural, democrática e construída de baixo para cima, vem, por meio deste documento, apresentar nossas propostas:
O que buscamos
1) Orçamento compatível com a importância social da Cultura;
2) Editais, leis, programas e fundo (que já existe) desburocratizado, com dotação orçamentária própria e comissões julgadoras plurais e democráticas, garantindo uma cultura plural e inclusiva para o conjunto da população;
3) Transparência e participação efetiva da população na gestão das políticas culturais através de conferências e outros mecanismos de formulação e decisão, promovendo a integração e a transversalidade da arte e da cultura em todos os setores da vida social, como a educação, o esporte, o meio ambiente, a comunicação e o trabalho;
4) A efetiva implantação do Sistema Municipal de Cultura e o respeito ao Conselho Municipal de Cultura.
