Tribunal de Justiça de Rondônia acolherá nos dias 13 e 14 de março, o treinamento voltado para juízes e servidores para operar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), também chamado de Cadastro Nacional de Presos. A plataforma digital do Poder Judiciário, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá em um só cadastro os dados sobre a população carcerária brasileira. É também uma ferramenta que possibilita o registro e consulta de informações sobre mandados de prisão.
O treinamento, coordenado pelo supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), conselheiro Márcio Schiefler, está sendo realizado pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Maria de Fátima Alves e Marcelo Mesquita, em todos os estados brasileiros.
“A capacitação tem por objetivo fazer com que os tribunais possam aderir ao Cadastro Nacional de Presos de forma eficaz e célere”, diz o secretário-geral do CNJ, juiz Júlio Andrade.
O TJRO já convocou magistrados e servidores da área criminal e execuções penais de todo o Estado para participarem do treinamento, que ocorrerá no auditório do edifício-sede, com transmissão ao vivo para as demais comarcas.
A atual crise no sistema carcerário mostrou a necessidade de dados mais amplos e informações confiáveis para permitir o planejamento necessário para mudar essa realidade no Brasil.
Assim, o BNMP 2.0 permitirá, além do monitoramento das ordens de prisões expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.
A partir da alimentação das informações, o Poder Judiciário criará um banco de dados dinâmico e de abrangência nacional.
Mais segurança e eficiência
A expectativa do CNJ é concluir a alimentação de informações do banco de dados, com a adesão de todos os Tribunais de Justiça, até maio. O Cadastro vai trazer mais segurança à sociedade e eficiência para o Judiciário, já que todas as informações sobre pessoas procuradas pela Justiça ou presas em estados diversos estarão, agora, integradas.
No cadastro de pessoas privadas de liberdade constarão, por exemplo, nome, idade, escolaridade e motivo da prisão. Dados pessoais dos presos – futuramente até biométricos – também poderão ser acessados pelas autoridades da Justiça e da segurança pública em todo o País.
