O Governo anunciou nesta terça-feira (17/01) que disponibilizará as Forças Armadas para atuarem em presídios estaduais. Os militares serão responsáveis pela inspeção de materiais considerados proibidos e reforçarão a segurança nas penitenciárias.
A segurança interna dos presídios continua, porém, sob responsabilidade dos agentes penitenciários e policiais. A ação militar precisa ser aprovada previamente pelos governadores, e o controle da operação cabe ao Ministério da Defesa.
“A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias”, disse o porta-voz da presidência, Alexandre Parola.
“Haverá inspeções rotineiras nos presídios com vistas à detecção e apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança nos estabelecimentos carcerários brasileiros”, acrescentou.
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, as inspeções em presídios feitas por militares do Exército, Aeronáutica e Marinha buscarão armas e drogas.
Parola destacou que os governos estaduais são os responsáveis constitucionais pelos estabelecimentos carcerários, mas, devido à crise penitenciária ter ganhado “contornos nacionais”, é exigida uma “ação extraordinária do governo federal”.
O anúncio foi feito após uma reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de segurança e do governo, além de militares, que debateu estratégias para solucionar a crise penitenciária. O governo definiu ainda a criação de uma comissão para promover uma reforma no sistema carcerário.
Comissão para reforma
A comissão será formada por representantes dos três poderes e da sociedade civil. O governo pretende ainda integrar os órgãos de inteligência, inclusive estaduais, com a criação de um comitê.
“Haverá intensa troca de informações no combate integrado a ação de grupos criminosos que atuem no país. Também se determinou comunicação ainda mais próxima com os setores de inteligência dos estados, para dar maior eficiência, foco e resultados concretos no combate ao crime organizado”, afirmou Parola.
O encontro das autoridades federais ocorreu depois da reunião entre o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e secretários estaduais de segurança pública, que discutiu a crise penitenciária. Após os massacres em presídios, governadores de vários estados solicitaram ao governo o envio de tropas da Força Nacional para normalizar a situação dentro das prisões.
Desde o início do ano houve uma série de motins com mortes em presídios, o mais grave deles em 1º de janeiro, quando 56 pessoas morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Em apenas 15 dias, mais de 130 presos foram mortos em penitenciárias no Brasil.
