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TJ nega soltura de prefeitos presos na Operação Reciclagem da Polícia Federal
O Tribunal de Justiça de Rondônia, na pessoa do desembargador Roosevelt Queiroz, negou na terça-feira, 13, novos pedidos de soltura ...
Deputado Laerte Gomes se reúne com nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça
Nesta quinta-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), acompanhado do 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Ismael ...
TJ abre cadastro a entidades para receberem recursos de penas pecuniárias em Machadinho, RO
Inscrições se estendem até 15 de março no fórum do município. Projetos financiados deverão ocorrer durante 2020.
TJ nega pedido de anulação do júri de réu acusado de matar caminhoneiro na balsa em Abunã
Em recurso de Apelação Criminal movida pelo Ministério Público (MP), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, ...
Tribunal de Justiça impõe perda do emprego de Roberto Sobrinho na Assembleia
O Pleno do Tribunal de Justiça negou mandado de segurança (proc. nº 0802956-11.2016.8.22.000) e confirmou decisão do desembargador Gilberto Barbosa ...
TJ mantém expulsão de PM condenado por matar professor com tiros de fuzil na Zona Leste
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não acolheram o pedido de reforma ...
TJ nega recurso que proibia tatuados de fazerem concurso da PM
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um recurso do governo do estado que vetava a inscrição, em concursos ...
TJ suspende Lei que mudou cobrança do IPTU em Porto Velho
O desembargador Raduan Miguel Filho, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta ...
