STJ
STJ reconhece estupro de vulnerável incitado por meio virtual
O estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato de libidinagem ofensivo à dignidade sexual da vítima. ...
STJ manda prender desembargadoras suspeitas de vendas de sentença
Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são alvo de mandados de prisão temporária em uma operação da ...
STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio ...
Ministros do STJ concedem regime domiciliar ao ex-deputado Marcos Donadon
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (SRJ), em Brasília, concedeu habeas corpus para que o ex-deputado ...
STJ decidirá nesta quarta-feira se militares do caso c podem ser julgados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta quarta-feira (28) se militares podem ser julgados pelo atentado a bomba no ...
Por falta de provas, governadores se livram de investigações no STJ
Pelo menos cinco das 11 investigações que envolvem governadores no âmbito da Operação Lava Jato já foram arquivadas no Superior ...
