DECISÃO
Correios aguardam decisão da Justiça sobre greve de trabalhadores
Apesar de ter parte do contingente funcional paralisado desde o dia 17 de agosto, os Correios registraram, nas últimas quatro ...
TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, negou recurso da União para anular a decisão que ...
Procuradoria recorre de decisão que absolveu Temer no caso ‘tem que manter isso, viu?’
A Procuradoria da República em Brasília recorreu nesta sexta-feira (25) da decisão que absolveu o ex-presidente Michel Temer no caso ...
CRIME ELEITORAL: Processo de cassação do deputado Aélcio da TV concluso para decisão desde julho
O processo de cassação do deputado estadual Aélcio da TV (PP), está desde o dia 24/07/2019, concluso para decisão do ...
Decisão do TSE põe em risco mandatos de nove deputados de Rondônia
A decisão tomada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa, vai ...
DECISÃO: Negado o pedido de procurador federal para gozar de 60 dias de férias anuais
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação de um ...
DECISÃO: Enfermeiro pode acumular dois cargos privativos havendo compatibilidade de horários
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ...
Senado anula decisão da Anac de cobrar por bagagem
BRASÍLIA – O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, Projeto de Decreto Legislativo suspendendo decisão da Agência Nacional de Aviação ...
