consumidor
Governo pagará luz de consumidor de baixa renda por 3 meses
O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda ...
Justiça suspende mais um ato arbitrário da Energisa contra consumidor da capital
A cobrança de uma tarifa de energia no valor de R$ 6.315,55 (seis mil e trezentos e quinze reais e ...
Justiça manda Energisa indenizar consumidor em R$ 5 mil depois de deixa-lo três dias no escuro
O 1º Juizado Especial Cível condenou a concessionária Energisa ao pagamento de R$ 5 mil a títulos de indenização por ...
Justiça suspende cobrança de R$ 6.655,85 ao consumidor de Rondônia imposta pela Energisa
A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da advogada, Dra. Ada Dantas ...
Justiça anula tarifa abusiva da Ceron contra consumidor em Porto Velho
O 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho declarou inexistente o débito da consumidora P.A.G, moradora do bairro liberdade, referente ...
Loja não é culpada por compra fraudulenta feita com cartão e senha
Consumidor recorreu ao judiciário com argumento de que comércio deveria conferir documento e assim coibir golpe. Em caso de fraude ...
Justiça manda devolver ao consumidor ICMS dos últimos 5 anos cobrados pela CELPE
A juíza de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Drª Daniela Rocha Gomes julgou procedente a ação em que ...
