condenação

Piloto da Força Aérea é condenado por insultar rondonienses

Um piloto da Força Aérea Brasileira (FAB), morador de Porto Velho, Rondônia, foi condenado pelas mãos do juiz de Direito ...

MPF pede que TRF-4 anule condenação de Lula no processo do sítio de Atibaia

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul solicitou nesta quarta-feira (23) que o Tribunal Regional Federal da 4ª ...

STF decide adiar definição de regras das alegações finais de réus delatados e delatores

STF julga na quarta-feira ação que pode anular condenações da Lava Jato

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na ...

Justiça marca júri de ex-marido acusado de matar professora a pauladas

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) marcou para 19 de setembro o júri popular do acusado de matar a ...

MP obtém condenação de agente penitenciário que entregou celulares a presos da Casa de Detenção de Ariquemes

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do agente penitenciário Stanisley de Sena Brito à perda ...