COBRANÇA

Presidente da ALE-RO afirma que cobrança de juros no Detran durante a pandemia é vergonhosa

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), cobrou do Detran um atendimento mais humano à população. Ele disse que ...

Assessoria Jurídica da ADORO suspende cobrança de R$ 9.011,92 cobrada pela ENERGISA

A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da assessoria jurídica prestada pela ...

TJ suspende Lei que mudou cobrança do IPTU em Porto Velho

O desembargador Raduan Miguel Filho, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta ...

MP intervém contra cobranças abusivas de honorários de procuradores da capital

O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou no último dia 23/05/2017 ação direta de inconstitucionalidade objetivando a suspensão da ...

Aviação: Justiça suspende cobrança de bagagem despachada em voo

A Justiça Federal de São Paulo suspendeu a cobrança da tarifa de embarque de bagagens em voos nacionais e internacionais. ...