Decisão do TSE põe em risco mandatos de nove deputados de Rondônia

A decisão tomada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  de  que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa, vai ...

Por Folhaderondonianews

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A decisão tomada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  de  que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa, vai mexer também com as vagas de deputado estadual e federal em Rondônia.

O entendimento do tribunal foi feito no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas.  Ou seja, os políticos foram condenados por lançar candidatas fictícias com o intuito de alcançar a cota de gênero de 30% prevista na Lei das Eleições.

Sendo assim, a chapa que elegeu os deputados estaduais Alex Redano, Cabo Johny Paixão e Pastor Alex Silva, todos do PRB, pode ser cassada se levado em conta jurisprudência criada pelo TSE. Isso afetaria, inclusive, o mandato do deputado federal Coronel Chrisóstomo, do PSL.

Alan Queiroz (PSDB), Marcelino Tenório (PRP), Ari Saraiva (PSB) e até Saulo Moreira (MDB) seriam os nomes para assumir as vagas nessa reviravolta eleitoral ao cargo de deputado estadual.

A sucessão da presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia poderá sofrer mudanças. Isso porque Alex Redano, eleito presidente da Ale para o segundo biênio, em tese, estaria fora. Assim, abre caminho para o atual presidente Laerte Gomes conseguir uma reeleição à presidência da mesa.

MAIS DEPUTADOS NA BERLINDA

Além desses deputados do PSL citados nesta matéria, existem ainda  Eyder Brasil, Anderson do Singeperon, Cassia dos Muletas, Cirone da Tozzo e Jair Montes. Todos correm risco de perder o mandato porque os partidos aos quais pertencem teriam lançado candidatas fictícias com o intuito de alcançar a cota de gênero de 30% prevista na Lei das Eleições.

Ações com o mesmo objeto da julgada pelo TSE tramitam no TRE de Rondônia e são patrocinadas pelo Ministério Público Federal eleitoral e por partidos políticos que tem como advogado o eleitoralista Juacy Loura Jr. As ações do Estado começam a ser julgadas neste semestre no TRE rondoniense.

Fonte: Folhaderondonianews

7 comentários em “Decisão do TSE põe em risco mandatos de nove deputados de Rondônia”

  1. Tse é um tribunal superior e soberano pra essas questões
    Se realmente houve essas irregularidades na tentativa de burlar uma lei que exigia e determinava o percentual para cota de gênero a decisão é mais doque justa e eu digo que é pouco
    Os partidos envolvidos tem que sofrer sanções pesadas pra que no futuro não tentem o mesmo golpe

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  2. Olha, não deveria era ter contas para mulheres, pois a maioria das mulhres não querem saber de política.ai esse lei de cotas acaba que empurrando o partido escolher mulheres que não tem interesse na eleição.ai da nisso.

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  3. Eu concordo com as decisões tomadas pelo TSE.
    Na verdade nos mulheres temos interesse pela política, o que acontece em alguns partido e que em pleno século 21 ainda existe o machismo por parte dos homens e com isso; o Brasil e considerado um dos países com o menor número de mulheres exercendo cargos políticos.

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  4. A cota para mulheres é ótima, mas o grande problema das eleições são os gastos, os partidos procuram quem tem dinheiro para gastar, nós eleitores, precisamos ficar atentos a estas questões, essa decisão se aplicada aqui no estado será um divisor na forma dos partidos se organizar, será de suma importância para a democracia, pois todos sabemos que os partidos procedem com candidaturas laranjas, agora resta provar, ainda digo mais, nas eleições municipais o número de candidatas laranjas foram maiores e mais fáceis de provar pela desistências das candidaturas no curso das eleições, fico pensando, será que se cruzarem ás informações não notarão tratar-se de funcionárias dos partidos?

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