Domingo, 19 de Janeiro de 2020

Polícia Federal realiza operação na sede do Incra contra esquema de fraudes

Polícia - quarta-feira, 11/12/2019 às 08h31min • Atualizado 16h13min
Polícia Federal realiza operação na sede do Incra contra esquema de fraudes

A Operação ‘Eneagrama’, acontece na manhã desta quarta-feira(11) e tem como objetivo o desmonte de um grupo que estaria se beneficiando através de fraude em prestação de contas em processos de contratação de empresa para realização de treinamentos no âmbito do Incra em Rondônia.

Toda ação foi fruto de um trabalho em conjunto entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. O esquema era composto por agentes públicos do Incra, os quais, valendo-se do poder de gestão, direcionavam a contratação irregular de uma empresa específica para realizar eventos, cuja documentação utilizada para prestação de contas continha fortes indícios de fraude, além de não refletir a realidade dos serviços prestados.

Segundo as investigações, a empresa contratada recebia o pagamento integral do valor contratado, porém, não fornecia a totalidade dos itens exigidos para os eventos, havendo condutas suspeitas por partes dos agentes públicos envolvidos no processo.

Na análise dos processos pela CGU, foi constada também outras irregularidades como:

  • Ausência de publicidade da formalização do contrato;
  • Realização parcial de treinamento;
  • Incompatibilidade de datas de realização de eventos;
  • Fortes indícios de montagem de processo;
  • Despesas pagas em duplicidade;
  • Prejuízo diante de sobrepreço e superfaturamento;

Em apenas 03 (três) dos eventos de capacitação analisados, a soma paga pelo INCRA em Rondônia foi de R$ 1.109.069,86, cujo prejuízo preliminarmente apurado foi de R$ 1.022.675,62. Mais de 900 pessoas deixaram de ser capacitadas com as fraudes.

Estão sendo cumpridos o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão e 05 de prisão preventiva. Os mandados serão cumpridos em Brasília/DF, Porto Velho/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Salvador/BA e Curitiba/PR. A ação conta com a participação de 14 servidores da CGU durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

O nome da Operação Eneagrama refere-se a uma figura geométrica de nove pontas que funciona como símbolo processual. A ideia é que o fim é sempre o início de um novo ciclo.

Essa expressão traduz as supostas fraudes que reiteradamente vinham ocorrendo no Incra: formalizavam-se processos de prestação de contas de eventos com vistas a dar aparente legalidade formal aos meios empregados para contratação de uma empresa, a qual recebia regularmente pagamentos, porém, realizava parcialmente a prestação de serviços contratados.

Fonte: Jornal Rondônia - Edição


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