Justiça

Fique por dentro dos últimos acontecimentos e debates sobre justiça. Desde processos e decisões judiciais até políticas públicas e questões sociais, acompanhe tudo o que você precisa saber sobre este importante tema.

Justiça de Rondônia autoriza cultivo de Cannabis para paciente com ansiedade e depressão

A autorização foi concedida após a ACAMERO entrar com um pedido de Habeas Corpus em benefício da paciente, buscando evitar constrangimentos ilegais por parte das autoridades policiais.

Justiça suspende desconto de empréstimo consignado não contratado por idosa

A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do POVO de Rondônia – ADORO, que tem como presidente Jesuino Silva ...

STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

Tal entendimento se dá “em respeito ao princípio da dignidade humana e do valor social do trabalho”, diz a tese final de julgamento.

Governo de Rondônia entrega 2 mil peças de uniformes e materiais esportivos produzidos no Sistema Penitenciário

A produção será destinada ao município de Guajará- Mirim

Homem é condenado por acumulo de cargos públicos em Rondônia

Improbidade está relacionada com qualquer conduta comissiva ou omissiva exercida por um agente público ao exercer sua função

MP-RO aciona justiça para deputado Lebrão cumprir sentença de condenação por falsidade ideológica

Parlamentar foi condenado a prestar serviços à comunidade, mas segundo promotoria, até agora ele não iniciou o cumprimento da pena.

JUSTIÇA AUTORIZA MOTOAPLICATIVOS EM PORTO VELHO/RO

A decisão foi proferida no início da tarde desta quarta (30/08) no mandado segurança coletivo (autos n. 7052373-91.2023.8.22.0001 – 1ª ...

PF pede ao STF quebra de sigilo bancário de Jair Bolsonaro

A corporação pediu ainda autorização para tomar depoimento de Bolsonaro sobre o esquema internacional de venda de joias e presentes que ele teria recebido ilegalmente durante o mandato como presidente da República

Pronúncia: acusado de feminicídio e três homicídios tentados vai a júri popular

O Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Alta Floresta d’Oeste-RO pronunciou o réu José Paula Gouveia, denunciado pelo ...

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

Medida vale a partir do próximo ano.